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PETRÓLEO E GÁS
Aprovada resolução para geração de conhecimento técnico-científico sobre o Projeto Poço Transparente
O Presidente da República aprovou a Resolução 28/2021 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que determina que os Ministérios de Minas e Energia e da Economia, em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), publiquem edital para qualificação de projetos visando à execução do projeto Poço Transparente, em prazo de até 90 dias, submetendo-o a consulta pública.
O projeto Poço Transparente foi qualificado como prioritário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), pelo Decreto nº 10.336/2020, para fins de apoio ao licenciamento ambiental e de outras medidas necessárias à viabilização do projeto.
Esse é um passo fundamental para o desenvolvimento de novos investimentos em exploração e produção de petróleo e, especialmente, gás natural em terra no Brasil. A medida tem aderência com o Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (Reate) e o Novo Mercado do Gás.
Conheça o Projeto Poço Transparente.
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