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PETRÓLEO E GÁS
ANP aprova qualificação de licitante inscrita e divulga cronograma do 1º Ciclo de Oferta Permanente de Partilha de Produção
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ANP aprova qualificação de licitante inscrita e divulga cronograma do 1º Ciclo de Oferta Permanente de Partilha de Produção.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (17/08), o cronograma do 1º Ciclo de Oferta Permanente de blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob o regime de Partilha de Produção .
A Comissão Especial de Licitação da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP) analisou os pareceres de qualificação de licitante Shell Brasil Petróleo Ltda., inscrita no certame, e deliberou pela aprovação da sua qualificação como Operadora A+, dando início ao 1º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha.
De acordo com o cronograma, a sessão pública de apresentação das ofertas será dia 16 de dezembro de 2022.
O prazo de preenchimento do formulário de inscrição, entrega de documentos e pagamento de taxa de participação pelas empresas interessadas será encerrado no próximo dia 24 de agosto.
Provisoriamente, os procedimentos para inscrição e pagamento da taxa de inscrição na Oferta Permanente de Partilha de Produção foram alterados e estão disponíveis na página específica da licitação.
Sobre os blocos a serem ofertados neste 1º Ciclo de Oferta Permanente de Partilha de Produção
Localização dos blocos:
Parâmetros técnicos e econômicos aprovados pela Resolução nº 26/2021 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE):
Em decorrência do disposto no artigo 4º, § 1º, da Lei nº 12.351/2010 , a Petrobras manifestou o interesse em atuar como operadora, com participação mínima de 30% em cada um dos blocos de Água Marinha e Norte de Brava.
Acesse aqui mais informações sobre a Oferta Permanente.
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