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Aneel aprova edital de leilão de transmissão em 13/04
Novos empreendimentos de transmissão da rede básica serão leiloados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no dia 13/04, às 10h, na sede da BM&FBOVESPA S.A., em São Paulo. O edital do certame (Leilão nº. 13/2015) foi aprovado hoje (23/02) pela diretoria colegiada da Agência durante a 5ª Reunião Pública Ordinária. Serão implantados aproximadamente 6.500 km de linhas de transmissão e 10.560 MVA em capacidade de subestações. Após análise das contribuições recebidas durante a audiência pública 080/2015, que discutiu a minuta do edital, e de reuniões de avaliação com o Ministério de Minas e Energia (MME), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Operador Nacional do Sistema (ONS), a Agência resolveu pela retirada de parte de alguns lotes e reestruturação de outros, o que culminou na divisão do certame em duas etapas.
Nesta primeira etapa, marcada para abril, serão licitados 26 lotes de empreendimentos localizados nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Espirito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins, com expectativa de investimentos da ordem de R$ 12,2 bilhões e geração de 27.640 empregos diretos. As instalações deverão entrar em operação comercial no prazo de 36 a 60 meses a partir da data de assinatura dos contratos de concessão. A soma das Receitas Anuais Permitidas (RAP) * máximas dos 24 lotes é de R$ 2,5 bilhões. O concessionário vencedor terá direito ao recebimento, por 30 anos, da Receita Anual Permitida (RAP)* pela prestação do serviço, a ser recebida a partir da operação comercial.
Os lotes da 1ª etapa do Leilão n. 13/2015 serão licitados individual e sequencialmente, com exceção dos Lotes H/I e K/L, que poderão ser arrematados em conjunto, formando os Lotes HI e KL, conforme procedimento do Leilão de Transmissão n. 05/2015.
Confira abaixo a lista de instalações leiloadas em cada lote.
LOTES |
EMPREENDIMENTOS |
ESTADO |
A |
– LT 500 kV Parnaíba III - Acaraú III C1, com 191 km; – LT 500 kV Acaraú III - Pecém II C1, com 161 km; – LT 500 kV Acaraú III - Tianguá II C1, com 150 km; – LT 500 kV Bacabeira - Parnaíba III C1 e C2, com 2 x 312 km; – SE 500 kV Bacabeira; – SE 500 kV Parnaíba III e Compensador Estático (-150/300) Mvar; – SE 500 kV Acaraú III; – SE 500 kV Tianguá II. |
Ceará, Maranhão e Piauí |
B |
– LT 500 kV Estreito - Cachoeira Paulista C1 e C2, CS, 2 x 361 km. |
São Paulo |
C |
– LT 500 kV Paranatinga –Ribeirãozinho – C3, com 355 km; – CS 475 Mvar no terminal de Paranatinga; – LT 500 kV Cláudia - Paranatinga - C3, com 350 km; – CS 430 Mvar no terminal de Paranatinga; – LT 500 kV Paranaíta - Cláudia C3, com 300 km. |
Mato Grosso |
D |
– LT 525 kV Campos Novos — Abdon Batista C2 - 39 km; – LT 525 kV Abdon Batista - Siderópolis 2 CD - 261 km; – SE 525/230 kV Siderópolis 2 (Nova) - (6+1) x ATF 224 MVA; – SE 525 kV Biguaçu - Comp. Estático - (-100/+300 Mvar); – LT 525 kV Biguaçu - Siderópolis 2 C1 - 149 km; – LT 230 kV Siderópolis 2— Forquilhinha C1 - 28 km; – LT 230 kV Siderópolis 2 - Siderópolis CD – 7,5 km. |
Santa Catarina |
E |
– LT 500 kV Juazeiro III - Ourolândia II C1, com 186 km; – LT 500 kV Bom Jesus da Lapa II - Gentio do Ouro II C1, com 260 km. |
Bahia |
F |
– LT 345 kV Bandeirante - Piratininga II C1 e C2, com 15 km cada (subterrânea). |
São Paulo |
G |
– LT 500 kV Fernão Dias - Terminal Rio, com 307 km; – SE 500 kV Fernão Dias - Compensador Estático 500 kV - (-150/300) Mvar. |
Rio de Janeiro e São Paulo |
H |
– LT 500 kV Paulo Afonso IV - Luiz Gonzaga C2, 38 km; – LT 500 kV Campina Grande III - Pau Ferro, com 136 km. |
Alagoas, Bahia, Paraíba e Sergipe |
I |
– LT 230 kV João Câmara II - João Câmara Ill C1 e C2, CD, com 2x10 km; – SE 500 kV João Câmara III - 500/230 kV (9+1Res) x 300 MVA. |
Rio Grande do Norte |
HI |
– composto pelas instalações dos Lotes H e I. |
Alagoas, Bahia, Paraíba, Sergipe e Rio Grande do Norte |
J |
– SE 500/230 kV Marituba - (3+1R) x 300 MVA; – SE 230/69 kV Marituba – 2 X 200 MVA; – LT 500 kV Vila do Conde - Marituba - 56,1 km; – LT 230 kV Marituba - Utinga - C3 e C4 - 10,4 km; – LT 230 kV Marituba - Castanhal - 68,6 km. |
Pará |
K |
– LT 440 kV Cabreúva - Fernão Dias C1 e C2, CD, com 71 km; – SE 440 kV Bauru - Compensador Estático 440 kV (-125/250) Mvar. |
São Paulo |
L |
– LT 500 kV Campinas - Itatiba C2, com 25,1 km. |
São Paulo |
KL |
– composto pelas instalações dos Lotes K e L. |
São Paulo |
M |
– LT 500 kV Ibicoara - Poções III, com 165 km; – LT 230 kV Poções III - Poções II CD, C1 e C2, 2 x 2,5 km; – SE 500/230 kV Poções III - (3+1Res) x 200 MVA. |
Bahia |
N |
– LT 230 kV Xinguara II – Santana do Araguaia C1 e C2, CD, com 2 x 296 km; – SE 230/138 kV Santana do Araguaia – 2 x 150 MVA, com transformação defasadora angular. |
Pará |
O |
– LT 500 kV Miracema - Lajeado, C2, 30 km; – LT 230 kV Lajeado - Palmas, C1 e C2, 60 km; – SE Lajeado (pátio 500 kV e 2ª Transformação 3 x 320 MVA); – SE 230/138 kV Palmas - 2 x 200 MVA. |
Mato Grosso |
P |
– LT 500 kV Miracema - Lajeado, C2, 30 km; – LT 230 kV Lajeado - Palmas, C1 e C2, 60 km; – SE Lajeado (pátio 500 kV e 2ª Transformação 3 x 320 MVA); – SE 230/138 kV Palmas - 2 x 200 MVA. |
Tocantins |
Q |
– LT 230 kV Torres 2 - Atlântida 2, com 63 km; – LT 230 kV Torres 2 - Forquilinha, com 70 km; – SE 230/69 kV Torres 2 (Nova), 2x83 MVA; – SE 230/138/69 kV Tubarão Sul - 1 ATR 230/138 kV x150 MVA e 2 TR 230/69 kV 150 MVA. |
Santa Catarina e Rio Grande do Sul |
R |
– SE 500/230 kV Sobral III - Compensador Estático 500 kV (-150/+250 Mvar); – LT 230 kV Acaraú II - Sobral III C3, com 97 km. |
Ceará |
S |
– SE 440/138 kV Água Azul - (6+1R) x 100MVA. |
São Paulo |
T |
– SE 345/138 kV Rio Novo do Sul - 345/138 kV (6+1Res) x 133,33 MVA. |
Espírito Santo |
U |
– SE 230/138 kV São Mateus 2 - (3+1R) x 50 MVA; – LT 230 kV Linhares 2 - São Mateus 2 - 113 km. |
Espírito Santo |
V |
– LT 230 kV Ribeiro Gonçalves - Balsas - C2 – 95 km; – SE 230/69 kV Caxias II - 2x100 MVA. |
Maranhão e Piauí |
W |
– SE 230/138kV Onça Puma - pátio novo de 138 kV - 2 x 100 MVA. |
Pará |
X |
– SE 500/138 kV Paranaíta - pátio novo 138 kV e Transformação (3+1R) X 50 MVA. |
Mato Grosso |
O edital do Leilão nº. 013/2015 será publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (25/02), quando ficará disponível na página eletrônica da Aneel (
www.aneel.gov.br
), em Espaço do Empreendedor, no link Editais de Transmissão 2015. A assinatura dos contratos está prevista para junho de 2016.
A segunda etapa do leilão 13/2015 que abarcará os lotes retirados está previsto para 1º de julho de 2016.
*Receita Anual Permitida (RAP)
– é a receita anual que a transmissora terá direito pela prestação do serviço público de transmissão aos usuários, a partir da entrada em operação comercial das instalações. Seu valor é aquele obtido como resultado do leilão, com atualização anual pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e revisão a cada cinco anos, nos termos do contrato de concessão.(FA/DB)
Fonte: Aneel
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