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MME NA COP 28
Alexandre Silveira se reúne com John Kerry e assume compromisso para regulamentação das emissões de metano na indústria de petróleo e gás natural
Ministro Alexandre Silveira durante a reunião ministerial sobre o Global Methane Pledge na COP 28, em Dubai - Foto: Divulgação / MME
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se reuniu, nesta segunda-feira (4/12), com o Enviado Presidencial Especial para o Clima dos Estados Unidos, John Kerry, e anunciou a adesão do Brasil à plataforma do Global Methane Pledge (Compromisso Global sobre Metano). O anúncio ocorreu durante reunião ministerial sobre o tema na COP 28, em Dubai. O Brasil se comprometeu a submeter, até o final de 2024, as diretrizes para a regulamentação das emissões de metano na indústria do petróleo e gás natural no país, para a aprovação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Silveira afirmou que o Brasil, sob a liderança do presidente Lula, está dando um passo decisivo nos compromissos e metas de redução de gases na atmosfera. A partir da aprovação das medidas no CNPE, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tem o objetivo de concluir a regulamentação até o final de 2025.
“Mesmo com as emissões de metano pelo setor de energia no Brasil serem muito reduzidas, estamos dando um passo decisivo no dia de hoje. Estamos diante de mais uma importante iniciativa para redução e mitigação das emissões de metano pela indústria do petróleo. É o Brasil na liderança da mitigação da crise climática global, no protagonismo da transição energética justa, inclusiva, com respeito ao meio ambiente e gerando frutos para a salvaguarda do planeta”, afirmou o ministro.
John Kerry e Alexandre Silveira conversaram sobre as contribuições do Brasil para a transição energética no mundo e reforçaram os compromissos de trabalharem de forma conjunta para o enfrentamento das questões climáticas.
“Tenho tratado com a Secretária de Energia dos Estados Unidos para avançarmos com essa importante agenda ao longo de 2024. Esse compromisso firmado hoje reforça o anúncio que fiz em julho, ao lado da Secretária Jennifer Granholm, sobre nossa ~nosso ~compromisso de~ cooperação conjunta em energia limpa”, explicou Alexandre Silveira.
O Brasil é um dos maiores produtores de petróleo e gás natural do mundo, ocupando, atualmente, a 9ª posição global no ranking. Mas, segundo o ministro de Minas e Energia, o país se prepara para se tornar o 5º maior produtor global até 2029. Ele ressaltou, ainda, que o pré-sal brasileiro é um dos mais eficientes do mundo em níveis de emissões de CO2 na produção, emitindo metade de CO2 da média mundial.
“Isso não é por acaso. As nossas leis e regulamentos associados aos aspectos ambientais e de segurança operacional da indústria do petróleo estão entre as mais completas, rígidas e bem aplicadas do Globo. Nos últimos 20 anos, reduzimos a queima de gás natural nas unidades de produção de 12% para menos de 3%, registrados atualmente”, destacou Silveira.
Demais ações
Alexandre Silveira também ressaltou que o Brasil possui regulamentação firme e fiscalização efetiva pela ANP, além de outras ações coordenadas pelo MME.
De acordo com o ministro, a Petrobras, maior empresa de petróleo e gás natural do país, por exemplo, faz parte da parceria para redução de emissão do metano na indústria de óleo e gás, Parceria de Petróleo e Gás Metano 2.0 - OGMP, coordenado pela ONU. Esse protocolo tem fortalecido as empresas a gerirem sistematicamente as suas emissões de metano provenientes das operações de produção de petróleo e gás.
Além disso, o Brasil aderiu ao Compromisso Global do Metano -“Global Methane Pledge”, com metas de redução das emissões de metano até 2030. O Ministério de Minas e Energia e a ANP também participam de grupo de trabalho internacional para estabelecer uma estrutura de Medição, Monitoramento, Relatórios e Verificação de Emissões de Gases de Efeito Estufa (MMRV).
Assessoria Especial de Comunicação Social do MME