Alexandre Silveira diz em audiência no Senado que vai buscar equilíbrio entre desenvolvimento econômico, social e meio ambiente para pautas do MME

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou nesta quarta-feira (24/5) de audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado, onde apresentou as principais ações do MME. O ministro destacou que o trabalho no ministério será realizado junto com o parlamento, buscando melhorar a vida das pessoas.

“Nós do governo do presidente Lula queremos estar próximos do parlamento, para que, conjuntamente, possamos construir políticas públicas que efetivamente atendam ao país. Sempre com crescimento econômico, social, equilíbrio ambiental e estrito cumprimento da lei, focados no propósito de combater a desigualdade, gerar emprego e renda como forma sólida de construir um país mais justo, mais fraterno e mais solidário”, ressaltou o ministro.

Durante a audiência, Alexandre Silveira também falou sobre as diretrizes para o aproveitamento das potencialidades energéticas e minerais do país e respondeu dúvidas dos senadores como a composição da tarifa aplicada à energia elétrica comercializada pela usina de Itaipu.

Outro questionamento foi sobre a realização de novos estudos sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial, no litoral norte do país. O ministro explicou que os documentos apresentados por um grupo de trabalho do Ministério do Meio Ambiente em 2012, antes da licitação dos blocos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), seriam suficientes para a prospecção de reservas no poço de Foz do Amazonas.

“O parecer do Ibama não tem questões intransponíveis. Será uma incoerência e um absurdo com brasileiros que precisam do desenvolvimento econômico com frutos sociais e equilíbrio ambiental. Podemos até discutir que nenhum outro bloco deve ir a leilão antes da AAAS. Mas para aquilo que já foi leiloado, se formos recomeçar esse licenciamento, vamos estar descumprindo contratos. Outras petroleiras no mundo ganharam blocos de petróleo ali e vão discutir com a União ressarcimento de recursos investidos, inclusive de outorga “, finalizou Alexandre Silveira.

O ministro também foi perguntado sobre a nova política de preços adotada pela Petrobras e esclareceu a importância dessa mudança. “Todos reconhecemos a natureza jurídica da Petrobras, com capital aberto, governança e independência. Mas o governo brasileiro não pode se negar a ter a coragem de explicitamente dizer para a sociedade brasileira que é a controladora da empresa. A União tem que cobrar. A maior petroleira do Brasil tem que ser indutora de competitividade. A Petrobras quer trazer o mercado de petróleo para uma política de competição interna. Ela tem que disputar o mercado aqui como qualquer empresa”, afirmou.

Também participaram da reunião o secretário executivo do MME, Efrain Cruz, e os secretários de Energia Elétrica, Gentil Nogueira; de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Mendes; de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Vitor Saback; e de Planejamento e Transição Energética, Thiago Barral que apresentaram os dados das suas áreas durante a reunião.

Assessoria de Comunicação Social

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