Alexandre Silveira destaca a criação de fundo de R$ 6 bilhões de investimentos para combustíveis sustentáveis de aviação e navegação

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou nesta quinta-feira (22/8) a abertura de chamada pública que deve disponibilizar R$ 6 bilhões para investimentos em combustíveis verdes, incluindo o Combustível Sustentável de Aviação (SAF, na sigla em inglês) e o combustível sustentável para navegação. O fundo é mais um incentivo que integra as políticas integradas do Governo Federal por meio do programa Combustível do Futuro.

“O Combustível do Futuro alicerçou essas políticas de descarbonização, criando um mandato para o diesel verde, para o SAF, aumentando a participação do biodiesel nas misturas do diesel fóssil, aumentando a participação do etanol na mistura da gasolina, criando a captura e a estocagem de carbono. A participação do BNDES fomentando a indústria do SAF no Brasil é fundamental para que a gente fortaleça a nova economia, a economia verde. São políticas integradas do governo de descarbonização e transição energética, aproveitando esta janela de oportunidades”, afirmou o ministro.

A iniciativa, anunciada em parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vai impulsionar o desenvolvimento de biorrefinarias e tecnologias inovadoras que promovem a descarbonização dos setores de transporte aéreo e marítimo no Brasil.

A chamada pública vai estimular a participação de empresas brasileiras do setor de biocombustíveis, permitindo que apresentem planos de negócio com crédito superior a R$ 20 milhões. Os projetos selecionados poderão utilizar os recursos para diversas atividades, como pesquisa e desenvolvimento tecnológico, estruturação de plantas e aquisição de equipamentos, além de capital de giro. Também estão incluídas empresas que comercializem os produtos finais decorrentes destas tecnologias.

Os interessados têm até 31 de outubro de 2024 para inscrever os projetos, e a avaliação será feita por grupo de trabalho específico, liderado por BNDES e Finep, com participação de representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) e de outros ministérios, agências reguladoras e instituições ligadas ao tema.

Brasil protagonista

A produção do SAF é um dos destaques do Projeto de Lei Combustível do Futuro (PL 528/2020) - atualmente em tramitação no Senado Federal - que pretende, entre outras iniciativas, instaurar o Programa Nacional do Bioquerosene de Aviação (ProBioQAV). A proposta colabora para a mitigação de emissões de gases do efeito estufa e, consequentemente, contribui para a transição energética nacional a partir do maior uso de biocombustíveis em um setor de difícil abatimento das emissões. 

Assessoria Especial de Comunicação Social - MME
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