Alexandre Silveira dá início ao grupo de trabalho para regulamentação do PNAB

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deu início, nesta quinta-feira (14/3), aos trabalhos do grupo que irá regulamentar a Política Nacional dos Atingidos por Barragens (PNAB), sancionada em dezembro de 2023, pelo presidente Lula.

“Queremos avançar na regulamentação com o mesmo espírito de equilíbrio que tivemos na criação do PNAB”, determinou o ministro.  “Reconhecemos a necessidade de identificar e avançar nos frutos sociais de todas as nossas atividades, tanto do setor elétrico, quanto do setor mineral, que impactam as comunidades, em especial os atingidos por barragem”, afirmou o ministro.

A primeira reunião foi realizada com representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e contou com a participação do secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Vitor Saback. O GT será coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e contará com a participação de outros órgãos do Governo Federal.

“Tivemos uma grande vitória com a publicação do PNAB. Agora, com essa agenda de trabalho conjunto, cumpriremos a tarefa para garantir que os atingidos sejam incluídos nos diálogos da construção da regulamentação dessa lei”, disse o coordenador do MAB, Joceli Andrioli.

“Nós vamos seguir a orientação do presidente Lula de construir uma sociedade mais justa, mais solidária e um Brasil mais unido. E só tem uma forma de fazer isso: combatendo a desigualdade com o objetivo de melhorar a vida de todas as brasileiras e brasileiros”, finalizou o ministro.

Assessoria Especial de Comunicação Social - MME
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