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1º leilão da Oferta Permanente de Partilha da Produção garante mais de R$ 916 milhões em bônus de assinatura
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP) realizou, nesta sexta-feira (16/12), a sessão pública do 1º Ciclo da Oferta Permanente no Regime de Partilha da Produção. Foram arrematados quatro blocos exploratórios: os de Água Marinha e Norte de Brava, na Bacia de Campos, e Bumerangue e Sudoeste de Sagitário, na Bacia de Santos. Juntas, estas áreas receberão investimentos mínimos em atividades exploratórias de R$ 1,44 bilhão.
O bônus total arrecadado foi de mais de R$ 916 milhões. Um dos destaques foi o ágio obtido para o percentual de óleo lucro da União de 220,48%, no bloco de Água Marinha (com lucro óleo para União de 42,40%), e de 171,13%, no bloco Norte de Brava (com lucro óleo para União de 61,71%), ambos na Bacia de Campos. As estimativas de arrecadação governamental superam R$ 156 bilhões ao longo do prazo de exploração dessas quatro áreas arrematadas.
O sistema de Oferta Permanente, já consolidado para o regime de concessão com três ciclos realizados, vem se mostrando mais lógico e eficiente, tanto para a administração pública quanto para o mercado. Tal cenário motivou o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) indicar essa modalidade de leilão como preferencial para a oferta de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural, independente do regime de contratação.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, o leilão desta sexta-feira foi o nono da atual gestão e se destaca não só pela arrecadação do bônus de assinatura, mas pela contribuição ao desenvolvimento do País. “Este leilão tem grande importância na manutenção desta pujante atividade econômica, gerando empregos e renda para toda população brasileira e fomentando a indústria de bens e serviço locais. Esperamos que as políticas desenvolvidas e implementadas nos últimos anos no setor sejam mantidas para que o Brasil continue sendo um porto seguro para os investimentos", destacou o ministro em vídeo enviado ao evento.
Com o 1º leilão da Oferta Permanente de Partilha da Produção, somado aos resultados de todos os oito leilões realizados nos últimos quatro anos, os investimentos alcançados com estas iniciativas superam R$ 700 bilhões e a arrecadação governamental ultrapassa R$ 1 trilhão, com expectativa de criação de mais de 500 mil empregos.
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*Com informações da ANP.
Assessoria de Comunicação Social