Formulário de Contribuição à proposta de Resolução de Índices Mínimos de Eficiência Energética de Edificações
Publicado em
01/11/2024 11h55
Atualizado em
01/11/2024 12h02
Exemplo hipotético para Contribuição
| Artigo, Parágrafo ou Inciso original | Contribuição | Justificativa/Referência técnica |
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Art. 1º As edificações de que trata a presente Resolução são as edificações novas, residenciais, comerciais e de serviços, bem como as edificações públicas, federais, estaduais e municipais, novas ou que passem por processos de reformas ou ampliações cujos custos excedam o valor médio nacional do Custo Unitário Básico (CUB), aplicado a áreas iguais a 500 metros quadrados.
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Art. 1º As edificações de que trata a presente Resolução são as edificações novas, residenciais, comerciais e de serviços, bem como as edificações públicas, federais, estaduais e municipais, novas ou que passem por processos de reformas ou ampliações cujos custos excedam o valor médio nacional do Custo Unitário Básico (CUB), aplicado a áreas iguais a 1000 metros quadrados. | As edificações públicas podem alcançar áreas muito superiores a 1000m2, portanto, como valor médio é mais adequado adotar o valor médio de 1000m2. O estudo XXXX (link: XXXX) confirma essa afirmação. |