Institucional
No Ministério de Minas e Energia, a temática de eficiência energética é coordenada por meio da Coordenação Geral de Eficiência Energética, sendo parte das competências do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, que compõe a estrutura da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, que, por sua vez, é responsável por estabelecer as diretrizes para elaboração de políticas públicas do setor energético.
A eficiência energética é um tema transversal, com diversas ações inter-relacionadas conduzidas no âmbito de diferentes instituições governamentais, a partir do enquadramento institucional exposto abaixo:
- MME- Ministério de Minas e Energia
- SNTEP- Secretaria Nacional de Planejamento e Transição Energética
- CGIEE- Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética
- GT Edificações- Grupo Técnico para Eficientização de Energia em Edificações
- CGEE- Comitê Gestor de Eficiência Energética
- GCCE- Grupo Coordenador de Conservação de Energia
- ENBPAR- Empresa Brasileira De Participações Em Energia Nuclear E Binacional S.A.
- Aneel- Agência Nacional de Energia Elétrica
- EPE- Empresa de Pesquisa Energética
- Procel- Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica
- Conpet- Programa Nacional de Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural
- PEE- Programa de Eficiência Energética
- MCTI- Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação
- SDTI- Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
- Finep- Financiadora de Estudos e Projetos
- CT-Energ- Fundo Setorial para financiamento na área de energia-eficiência energética no uso final
- MDIC- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- SDIC- Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços
- BNDES- Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social
- Inmetro-Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
- Rota 2030- Programa federal destinado ao desenvolvimento tecnológico da cadeia automotiva
- PBE- Programa Brasileiro de Etiquetagem
- MGI- Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
- SEGES- Secretaria de Gestão e Inovação
- SPU- Secretaria do Patrimônio da União
- Central de Compras- Departamento responsável pelas diretrizes para compras públicas
- MCidades- Ministério das Cidades
- SNH- Secretaria Nacional de Habitação
- SDUM- Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
- SMU- Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana
- SNASA- Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
- CTECH- Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação
- GT Sustentabilidade- subgrupo da CTECH para discussões de sustentabilidade no âmbito do PBQP-h
- PBQP-h- Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat