Guia Prático Para Preparação de Investimentos Urbanos - EE e FV em Prédios Públicos
O Guia FELICITY tem como objetivo facilitar a preparação de investimentos em eficiência energética (EE) e geração distribuída (GD) em edificações públicas, a partir da experiência obtida durante a cooperação com parceiros locais. A publicação apresenta o ciclo de preparação de um projeto dentro da administração pública destacando os principais pontos a serem considerados na elaboração de projetos financiáveis com ênfase a escolas e hospitais.
Guia apresenta:
- Como elaborar um projeto para acessar financiamento
- Perspectiva de gestão e governança de municípios na preparação de investimentos
- Avaliação econômico-financeira, procedimentos licitatórios para projetos e mitigação de riscos
- Estudos de caso sobre EE e GD em edifícios públicos (ex. escolas e hospitais)
Entre 2020 e 2021 foram oferecidos dois ciclos de Webinars que apresentaram o Guia FELICITY em quatro sessões. Os treinamentos são expositivos e sumarizam o conteúdo do guia e estratégias para aplicar o conhecimento de maneira prática na preparação de projetos, além de apresentarem a aplicação de diferentes ferramentas, destacando critérios e parâmetros em Eficiência Energética e Geração Distribuída, em conteúdo audiovisual. A segunda edição dos webinars está disponível nos links abaixo:
Link de acesso para o 1º Webinar - https://youtu.be/VMqDmcLQDOw
Modelos de Contratos de Desempenho
Contratos de Desempenho (CD) possibilitam a distribuição de papeis entre o contratante e o prestador de serviço, inclusive sobre a responsabilidade de compra e instalação dos equipamentos. Este tipo de contrato é aplicável a investimento com atratividade econômica, onde as economias geradas pelo projeto podem pagar os custos de aquisição, instalação, operação e manutenção e ainda gerar retorno financeiro. Como é o caso de projetos de Eficiência Energética (EE) e geração de energia renovável.
Para disseminar o uso deste instrumento, foram elaborados diferentes modelos de CD contemplando os seguintes serviços energéticos:
- Medidas de Eficiência Energética em prédios públicos
- Geração distribuída renovável instaladas em Prédios Públicos (próprios ou de terceiros)
- Geração distribuída renovável instalada em solo em área de posse ou propriedade do poder público
As minutas de CD foram elaboradas de forma modular para ampliar sua aplicação considerando situações mais prováveis para o Poder Público (PP) descritas no quadro abaixo. Além das minutas modelo, também foi elaborado um Manual de Uso que estão disponíveis nos links abaixo.
- Apresentação Powerpoint “Modelos de contratos de desempenho no setor público” (link)
- Gravação da oficina realizada no dia 29 de março das 14:00 às 15:45 (link)
- Caderno 1 - Contratos de Desempenho
- Caderno 2 - Modelos de Contratos
- Minutas modelo para Contratos de desempenho
- Modelo CD1
- Modelo CD2
- Modelo CD3
- Modelo CD4
Cartilha Energia e Equidade de Gênero
A Cartilha sobre sustentabilidade para escolas municipais de Porto Alegre ofereceu as bases para que outros projetos de cooperação desenvolvessem ações semelhantes nos seus âmbitos de atuação. Nesse sentido, o projeto Profissionais do Futuro, parceria entre o Ministério da Educação e o Governo Alemão, desenvolve a Cartilha Energia e Equidade de Gênero.
A cartilha apresenta uma curadoria de materiais pedagógicos para o ensino de crianças, jovens e adultos nas temáticas de energia e equidade de gênero, com todos os conteúdos acessíveis por links. Além disso, são disponibilizados estudos nas duas temáticas e apresentadas as redes de mulheres que trabalham nos setores das energias limpas, entre outras iniciativas correlatas. Entre os materiais que se destacam estão os filmes do “Tá Ligado?”, da TV Futura, e o gibi publicado pelo SENAI RN, em que super-heróis e super-heroínas, em igualdade de poderes, salvam o planeta com as energias limpas.