Resoluções 2024
| Resolução | Ementa | |
Resolução nº 1, de 12/03/2024 | Estabelece diretrizes visando garantir a coerência e a integração dos dados de entrada, parâmetros, metodologias e modelos computacionais utilizados pelo Ministério de Minas e Energia, pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, e dá outras providências. | |
Resolução nº 2, de 22/04/2024 | Estabelece diretrizes para valoração dos custos e dos benefícios da Microgeração e Minigeração Distribuída (MMGD). | |
Resolução nº 3, de 10/07/2024 | Não publicada, substituída pela Resolução nº 10, de 26/08/2024 | |
| Resolução nº 4, de 10/07/2024 | Não publicada, substituída pela Resolução nº 9, de 26/08/2024 | |
| Resolução nº 5, de 26/08/2024 | Institui a Política Nacional de Transição Energética - PNTE, o Plano Nacional de Transição Energética - Plante, o Fórum Nacional de Transição Energética - Fonte, e dá outras providências. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 6, de 26/08/2024 | Estabelece a participação da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras no bloco de Jaspe a ser ofertado no Sistema de Oferta Permanente, sob o regime de Partilha de Produção. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 7, de 26/08/2024 | Autoriza a licitação dos blocos de Rubi e Granada no Sistema de Oferta Permanente, sob o regime de partilha de produção, e aprova os parâmetros técnicos e econômicos do certame, no âmbito da Oferta Permanente. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 8, de 26/08/2024 | Estabelece diretrizes para promoção da descarbonização das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 9, de 26/08/2024 | Altera a Resolução CNPE nº 15, de 8 de junho de 2017. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 10, de 26/08/2024 | Institui Grupo de Trabalho para subsidiar o Conselho Nacional de Política Energética na proposição de medidas e diretrizes para o mercado nacional de combustíveis aquaviários, combustíveis de aviação e gás liquefeito de petróleo, e dá outras providências. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 11, de 26/08/2024 | Altera a Resolução CNPE nº 15, de 29 de outubro de 2018, e dá outras providências. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 12, de 10/12/2024 | Institui o Comitê Técnico Permanente Combustível do Futuro e dá outras providências. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 13, de 10/12/2024 | Estabelece como de interesse da Política Energética Nacional a fixação de proporção mínima de óleos e gorduras residuais - OGRs em relação às matérias-primas utilizadas para a produção de biodiesel, combustível sustentável de aviação - SAF e diesel verde, e dá outras providências. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 14, de 10/12/2024 | Define as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa pra a comercialização de combustíveis. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 15, de 10/12/2024 | Define índices mínimos de conteúdo local para navios-tanque novos, produzidos no Brasil, empregados exclusivamente nas atividades de cabotagem de petróleo e seus derivados, destinados ao ativo imobilizado de pessoa jurídica e sujeitos a desgaste pelo uso, por causas naturais ou por obsolescência normal, e estabelece diretrizes para a mensuração e fiscalização do cumprimento dos índices mínimos de conteúdo local pela ANP, para fins do disposto no Decreto nº 12.242, de 8 de novembro de 2024.. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 16, de 10/12/2024 | Autoriza a licitação dos blocos Cerussita, Aragonita, Rodocrosita, Malaquita, Opala, Quartzo e Calcedônia no Sistema de Oferta Permanente, sob o regime de partilha de produção, aprova os parâmetros técnicos e econômicos do certame, no âmbito da Oferta Permanente. | DOWNLOAD |
1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CNPE, 26/08/2024 | |
Apresentação da Reunião | |
Memória da Reunião | DOWNLOAD |