Resoluções 2024
| Resolução | Ementa | |
Resolução nº 1, de 12/03/2024 | Estabelece diretrizes visando garantir a coerência e a integração dos dados de entrada, parâmetros, metodologias e modelos computacionais utilizados pelo Ministério de Minas e Energia, pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, e dá outras providências. | |
Resolução nº 2, de 22/04/2024 | Estabelece diretrizes para valoração dos custos e dos benefícios da Microgeração e Minigeração Distribuída (MMGD). | |
Resolução nº 3, de 10/07/2024 | Não publicada, substituída pela Resolução nº 10, de 26/08/2024 | |
| Resolução nº 4, de 10/07/2024 | Não publicada, substituída pela Resolução nº 9, de 26/08/2024 | |
| Resolução nº 5, de 26/08/2024 | Institui a Política Nacional de Transição Energética - PNTE, o Plano Nacional de Transição Energética - Plante, o Fórum Nacional de Transição Energética - Fonte, e dá outras providências. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 6, de 26/08/2024 | Estabelece a participação da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras no bloco de Jaspe a ser ofertado no Sistema de Oferta Permanente, sob o regime de Partilha de Produção. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 7, de 26/08/2024 | Autoriza a licitação dos blocos de Rubi e Granada no Sistema de Oferta Permanente, sob o regime de partilha de produção, e aprova os parâmetros técnicos e econômicos do certame, no âmbito da Oferta Permanente. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 8, de 26/08/2024 | Estabelece diretrizes para promoção da descarbonização das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 9, de 26/08/2024 | Altera a Resolução CNPE nº 15, de 8 de junho de 2017. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 10, de 26/08/2024 | Institui Grupo de Trabalho para subsidiar o Conselho Nacional de Política Energética na proposição de medidas e diretrizes para o mercado nacional de combustíveis aquaviários, combustíveis de aviação e gás liquefeito de petróleo, e dá outras providências. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 11, de 26/08/2024 | Altera a Resolução CNPE nº 15, de 29 de outubro de 2018, e dá outras providências. | DOWNLOAD |
1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CNPE, 26/08/2024 | |
Apresentação da Reunião | |
Memória da Reunião | Aguardando aprovação |