Resoluções 2015
Publicado em
05/01/2021 09h20
Atualizado em
27/05/2021 08h48
| Resolução | Ementa | |
| Resolução nº 1, 03/06/2015 | Autoriza a realização da Décima Terceira Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural, em 2015. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 2, 18/09/2015 | Estabelece os parâmetros técnicos e econômicos das licitações de concessões de geração de energia elétrica. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 3, 21/09/2015 | Autoriza e define diretrizes para comercialização e uso voluntário de biodiesel. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 4, 08/12/2015 | Cria o Comitê Técnico para Eficiência Energética com o objetivo de propor estratégias para a promoção da eficiência energética, bem como sua inserção no conjunto de políticas e ações para o desenvolvimento sustentável do País. | DOWNLOAD |
