Resoluções 2012
Publicado em
05/01/2021 09h26
Atualizado em
27/05/2021 08h46
| Resolução | Ementa | |
| Resolução nº 1, 28/03/2012 | Autoriza a inclusão da modalidade de suprimento de energia elétrica interruptível, com necessidade de devolução da energia suprida, para a República Argentina e a República Oriental do Uruguai, e estabelece diretrizes específicas para seu fornecimento. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 2, 18/12/2012 | Cancela a 8ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 3, 18/12/2012 | Autoriza a realização da Décima Primeira Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural. | DOWNLOAD |
