Resoluções 2010
Publicado em
05/01/2021 09h30
Atualizado em
14/01/2021 15h05
| Resolução | Ementa | |
| Resolução nº 1, 26/04/2010 | Estabelece diretrizes para o suprimento, em caráter excepcional, de energia elétrica interruptível à República Argentina e à República Oriental do Uruguai, no ano de 2010, com obrigatoriedade de devolução de energia no mesmo ano, e dá outras providências. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 2, 01/09/2010 | Aprova os termos do contrato a ser firmado para a cessão onerosa pela União à Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS do exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, de que trata a Lei no 12.276, de 30 de junho 2010. | DOWNLOAD |
| Resoluçao nº 3, 13/12/2010 | Estabelece diretrizes para o suprimento, em caráter excepcional, de energia elétrica interruptível à República Argentina e à República Oriental do Uruguai, no ano de 2011. | DOWNLOAD |
