Resoluções 2009
Publicado em
05/01/2021 09h32
Atualizado em
29/12/2022 21h12
| Resolução | Ementa | |
| Resolução nº 1, 21/03/2009 | Estabelece diretrizes para o suprimento, em caráter excepcional, de energia elétrica interruptível à República Argentina e à República Oriental do Uruguai, no ano de 2009, com obrigatoriedade de devolução de energia no mesmo ano e dá outras providências. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 2, 27/04/2009 | Estabelece em quatro por cento, em volume, o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final, de acordo com o disposto no art. 2o da Lei no 11.097, de 13 de janeiro de 2005. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 3, 03/08/2009 | Cria grupo de trabalho denominado "GT Energia de Itaipu - GTEI", com o objetivo de avaliar os efeitos das mudanças na comercialização da energia da Usina Hidrelétrica de Itaipu, previstas na "Declaração Conjunta dos Presidentes da República do Paraguay e da República Federativa do Brasil - Construindo Uma Nova Etapa na Relação Bilateral", firmada na cidade de Assunção em 25 de julho de 2009, e dá outras providências. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 4, 31/08/2009 | Dá nova redação ao art. 2o da Resolução CNPE no 1, de 20 de março de 2009, que estabelece diretrizes para o suprimento, em caráter excepcional, de energia elétrica interruptível à República Argentina e à República Oriental do Uruguai, no ano de 2009, com obrigatoriedade de devolução de energia no mesmo ano. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 5, 03/09/2009 | Indica o projeto de geração de energia elétrica denominado Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte, localizado no rio Xingu, no Estado do Pará, prioritário para efeito de licitação e implantação, e dá outras providências. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 6, 16/09/2009 | Estabelece em cinco por cento, em volume, o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final, de acordo com o disposto no art. 2o da Lei no 11.097, de 13 de janeiro de 2005. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 7, 10/11/2009 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 8, 08/12/2009 | Estabelece diretrizes para a exportação de cargas ociosas de Gás Natural Liquefeito - GNL | DOWNLOAD |
| Resolução nº 9, 08/12/2009 | Dispõe sobre a decisão relativa à 8ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural. | DOWNLOAD |
