Resoluções 2008
Publicado em
05/01/2021 09h56
Atualizado em
04/01/2023 15h32
| 2008 | ||
|---|---|---|
| Resolução | Ementa | |
| Resolução nº 1, 11/02/2008 | Indica a Usina Hidrelétrica denominada UHE Jirau, localizada no Rio Madeira, no Estado de Rondônia, como projeto de geração com prioridade de licitação, e dá outras providências. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 2, 13/03/2008 | Estabelece em três por cento, em volume, o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final, nos termos do art. 2o da Lei no 11.097, de 13 de janeiro de 2005. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 3, 24/04/2008 | Estabelece diretrizes para o suprimento, em caráter excepcional, de energia elétrica interruptível à República Argentina, no ano de 2008, com obrigatoriedade de devolução de energia no mesmo ano. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 4, 13/05/2008 | Determina a criação de Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar estudos, propor condições e sugerir critérios aplicáveis à situação das Centrais de Geração Hidrelétricas amortizadas ou depreciadas. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 5, 17/06/2008 | Estabelece diretrizes para o suprimento, em caráter excepcional, de energia elétrica interruptível à República Oriental do Uruguai, no ano de 2008, com obrigatoriedade de devolução de energia no mesmo ano. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 6, 03/07/2008 | Dispõe sobre o aproveitamento do potencial hidráulico para fins energéticos do rio Xingu, e dá outras providências. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 7, 22/07/2008 | Determina que as instalações de transmissão integrantes da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN e de distribuição de energia elétrica, amortizadas ou depreciadas, sejam incluídas nos estudos do Grupo de Trabalho criado pela Resolução CNPE no 4, de 13 de maio de 2008, e dá outras providências. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 8, 22/07/2008 | Dispõe sobre a decisão relativa à Oitava Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 9, 28/07/2008 | Define o critério de cálculo das garantias físicas de energia e potência de novos empreendimentos de geração e do planejamento da expansão da oferta de energia elétrica. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 10, 03/09/2008 | Autoriza a realização da Décima Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural e da Terceira Rodada de Campos Marginais. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 11, 02/12/2008 | Dispõe sobre a decisão relativa à Oitava Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural. | DOWNLOAD |