Resoluções 2005
Publicado em
05/01/2021 14h33
Atualizado em
24/05/2021 11h35
2005 | ||
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Resolução | Ementa | |
Resolução nº 1, 08/03/2005 | Estabelece as diretrizes necessárias para que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP possa regular as atividades que envolvem a comercialização e o abastecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP. | DOWNLOAD |
Resolução nº 2, 13/04/2005 | Define os blocos exploratórios e campos marginais a serem ofertados na 7ª Rodada de Licitações para exploração e produção de gás natural e petróleo em 2005. | DOWNLOAD |
Resolução nº 3, 23/09/2005 | Reduz o prazo de que trata o § 1o do art. 2o da Lei no 11.097, de 13 de janeiro de 2005, e dá outras providências | DOWNLOAD |
Resolução nº 4, 24/11/2005 | Reconhece como de interesse para a política energética nacional a prática de preços diferenciados para o gás liquefeito de petróleo - GLP destinado ao uso doméstico e acondicionado em recipientes transportáveis de capacidade de até 13 kg. | DOWNLOAD |