Resoluções

Resoluções aprovadas e publicadas pelo Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal – CGPAL instituído pelo Decreto nº 11.059, de 3 de maio 2022

Publicado em 03/11/2022 17h13 Atualizado em 16/12/2024 15h48

Título	Tipo	Data de modificação
RESOLUCAO CGPAL Nº 21, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 - Aprova as diretrizes para Contratação de Empresa de Consultoria Especializada.pdf	Arquivo	16/12/2024 15h46
RESOLUCAO CGPAL Nº 22, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 - Autoriza a destinação de recursos para reembolso de valores.pdf	Arquivo	16/12/2024 15h47
RESOLUCAO CGPAL Nº 23, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024_Altera a Resolução nº 1, de 31 de março de 2023, e a Resolução nº 14, de 17 de julho de 2024.pdf	Arquivo	16/12/2024 15h45
RESOLUCAO CGPAL Nº 24, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 - Aprova o calendário de reuniões ordinárias do ano de 2025.pdf	Arquivo	16/12/2024 15h48