Resoluções

Resoluções aprovadas e publicadas pelo Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal – CGPAL instituído pelo Decreto nº 11.059, de 3 de maio 2022

Publicado em 03/11/2022 17h13 Atualizado em 16/12/2024 15h48

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Título	Tipo	Data de modificação
RESOLUÇÃO CGPAL Nº 1, DE 31 DE MARÇO DE 2023__Regimento Interno_v certificada.pdf	Arquivo	08/05/2023 22h23
RESOLUÇÃO CGPAL Nº 2, DE 31 DE MARÇO DE 2023_Calenario Reuniões Ordinarias 2023_v certificada.pdf	Arquivo	08/05/2023 22h23
RESOLUÇÃO CGPAL Nº 3, DE 31 DE MARÇO DE 2023_Localidades ranqueadas 2023_v certificada.pdf	Arquivo	08/05/2023 22h23
RESOLUÇÃO CGPAL Nº 4, DE 31 DE MARÇO DE 2023_Diretrizes para Contratação de Auditoria Independente_v certificada.pdf	Arquivo	15/04/2024 12h09
RESOLUÇÃO CGPAL Nº 5, DE 31 DE MARÇO DE 2023_Diretrizes Auditoria Independente Reembolso Linhão_v certificada.pdf	Arquivo	15/04/2024 12h09
RESOLUÇÃO CGPAL Nº 6, DE 21 DE AGOSTO DE 2023_Autoriza reembolso primeiras parcelas à TNE.pdf	Arquivo	15/04/2024 12h09
RESOLUÇÃO CGPAL Nº 7, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023_Autoriza reembolso 3parcela a TNE.pdf	Arquivo	15/04/2024 12h09
RESOLUÇÃO CGPAL Nº 8, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023_Autoriza_reembolso_4parcela_a_TNE.pdf	Arquivo	15/04/2024 12h15
RESOLUÇÃO CGPAL Nº 9, DE 21 DE MARÇO DE 2024_Calendário de reuniões ordinárias 2024.pdf	Arquivo	15/04/2024 12h08
RESOLUÇÃO CGPAL Nº 10, DE 21 DE MARÇO DE 2024_Autoriza_reembolso_5parcela_a_TNE.pdf	Arquivo	03/10/2024 17h33
RESOLUÇÃO CGPAL Nº 11, DE 21 DE MARÇO DE 2024_Diretrizes para Contratação de Auditoria Independente.pdf	Arquivo	15/04/2024 12h07
RESOLUÇÃO CGPAL Nº 12, DE 26 DE JUNHO DE 2024_Autoriza_reembolso_6parcela_a_TNE.pdf	Arquivo	03/10/2024 17h32
RESOLUÇÃO CGPAL Nº 13, DE 26 DE JUNHO DE 2024_Aprova_ diretrizes para apresentação, seleção e execução dosprojetos.pdf	Arquivo	22/07/2024 12h04
RESOLUÇÃO CGPAL Nº 14, DE 17 DE JULHO DE 2024_Aprova diretrizes para apresentação, seleção e execução dos projetos.pdf	Arquivo	31/07/2024 11h13
RESOLUÇÃO CGPAL Nº 15, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Plano de Trabalho 2024 CGPAL.pdf	Arquivo	03/10/2024 17h28
RESOLUÇÃO CGPAL Nº 16, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Prestação de Contas, referente ao ano de 2023 e ao primeiro semestre do ano de 2024.pdf	Arquivo	03/10/2024 17h30
RESOLUÇÃO CGPAL Nº 17, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Autoriza reembolso 7parcela a TNE.pdf	Arquivo	03/10/2024 17h32
RESOLUÇÃO CGPAL Nº 18, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - Torna Público o Edital Chamamento Público nº 1/2024 .pdf	Arquivo	22/11/2024 09h39
RESOLUÇÃO CGPAL Nº 19, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - Estabelece os Procedimentos Operacionais para Execução de Projetos .pdf	Arquivo	22/11/2024 09h46
RESOLUÇÃO CGPAL Nº 20, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - Aprova o Plano de Trabalho do ano de 2025 do CGPAL.pdf	Arquivo	22/11/2024 09h47

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