RESOLUÇÃO CGPAL Nº 13, DE 26 DE JUNHO DE 2024_Aprova_ diretrizes para apresentação, seleção e execução dosprojetos.pdf
Aprova diretrizes para apresentação, seleção e execução dosprojetos a serem implementados com recursos do Programa deredução estrutural de custos de geração de energia naAmazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do RioTocantins - Pró-Amazônia Legal, com foco no aprimoramentoda navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins.
Atualizado em
22/07/2024 12h04
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - RESOLUÇÃO Nº 13, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf