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TÍTULO | ASSUNTO | RETIFICAÇÃO |
Resolução CGPAL nº 1, de 31 de março de 2023 | Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal - CGPAL | Resolução CGPAL nº 23, de 5 de dezembro de 2024 |
Resolução CGPAL nº 2, de 31 de março de 2023 | Aprova o calendário de reuniões ordinárias de 2023 do Comitê Gestor do Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal - CGPAL. | |
Resolução CGPAL nº 3, de 31 de março de 2023 | Aprova o ranqueamento das localidades dos sistemas isolados aptas a serem beneficiadas com o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal - CGPAL. | |
Resolução CGPAL nº 4, de 31 de março de 2023 | Aprova as Diretrizes para Contratação de Auditoria Independente de que trata o Art. 6º do Decreto nº 11.059, de 03 de maio de 2022 | |
Resolução CGPAL nº 5, de 31 de março de 2023 | Aprova as Diretrizes para Contratação de Auditoria Independente de que trata o Art. 6º do Decreto nº 11.059, de 03 de maio de 2022. | |
Resolução CGPAL nº 6, de 21 de agosto de 2023 | Autoriza a destinação de recursos para reembolso de valores, a título de compensação por impactos socioambientais irreversíveis em terra indígena, à Transnorte Energia S.A., concessionária de transmissão de energia elétrica responsável pela construção, operação e manutenção do Linhão de Tucuruí, objeto do Contrato de Concessão nº 003/2012-Aneel. 1ª e 2ª Parcela | |
Resolução CGPAL nº 7, de 29 de setembro de 2023 | Autoriza a destinação de recursos para reembolso de valores, a título de compensação por impactos socioambientais irreversíveis em terra indígena, à Transnorte Energia S.A. concessionária de transmissão de energia elétrica responsável pela construção, operação e manutenção do Linhão de Tucuruí, objeto do Contrato de Concessão nº 003/2012-Aneel. 3ª Parcela | |
Resolução CGPAL nº 8, de 28 de novembro de 2023 | Autoriza a destinação de recursos para reembolso de valores, a título de compensação por impactos socioambientais irreversíveis em terra indígena, à Transnorte Energia S.A., concessionária de transmissão de energia elétrica responsável pela construção, operação e manutenção do Linhão de Tucuruí, objeto do Contrato de Concessão nº 003/2012-Aneel. 4ª Parcela | |
Resolução CGPAL nº 9, de 21 de março de 2024 | Aprova o calendário de reuniões ordinárias de 2024 do Comitê Gestor do Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal - CGPAL | |
Resolução CGPAL nº 10, de 21 de março de 2024 | Autoriza a destinação de recursos para reembolso de valores, a título de compensação por impactos socioambientais irreversíveis em terra indígena, à Transnorte Energia S.A., concessionária de transmissão de energia elétrica responsável pela construção, operação e manutenção do Linhão de Tucuruí, objeto do Contrato de Concessão nº 003/2012-Aneel. 5ª Parcela | |
Resolução CGPAL nº 11, de 21 de março de 2024 | Aprova as Diretrizes para Contratação de Auditoria Independente do Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal - CGPAL | |
Resolução CGPAL nº 12, de 26 de junho de 2024 | Autoriza a destinação de recursos para reembolso de valores, a título de compensação por impactos socioambientais irreversíveis em terra indígena, à Transnorte Energia S.A., concessionária de transmissão de energia elétrica responsável pela construção, operação e manutenção do Linhão de Tucuruí, objeto do Contrato de Concessão nº 003/2012-Aneel. 6ª Parcela | |
Resolução CGPAL nº 13, de 26 de junho de 2024 | Aprova diretrizes para apresentação, seleção e execução dos projetos a serem implementados com recursos do Programa de redução estrutural de custos de geração de energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal, com foco no aprimoramento da navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins. | |
Resolução CGPAL nº 14, de 17 de julho de 2024 | Aprova diretrizes para apresentação, seleção e execução dos projetos a serem implementados com recursos do Programa de redução estrutural de custos de geração de energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins -Pró-Amazônia Legal, com foco na redução estrutural de custos de geração de energia na Amazônia Legal. | Resolução CGPAL nº 23, de 5 de dezembro de 2024 |
Resolução CGPAL nº 15, de 6 de setembro de 2024 | Aprova o Plano de Trabalho do ano de 2024 do Comitê Gestor do Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal. | |
Resolução CGPAL nº 16, de 6 de setembro de 2024 | Aprova a Prestação de Contas, referente ao ano de 2023 e ao primeiro semestre do ano de 2024, do Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - PróAmazônia Legal. | |
Resolução CGPAL nº 17, de 6 de setembro de 2024 | Autoriza a destinação de recursos para reembolso de valores, a título de compensação por impactos socioambientais irreversíveis em terra indígena, à Transnorte Energia S.A., concessionária de transmissão de energia elétrica responsável pela construção, operação e manutenção do Linhão de Tucuruí, objeto do Contrato de Concessão nº 003/2012-Aneel. 7ª Parcela | |
Resolução CGPAL nº 18, de 13 de novembro de 2024 | Torna Público o Edital Chamamento Público nº 1/2024 para seleção de Projetos no âmbito do Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - PróAmazônia Legal | |
Resolução CGPAL nº 19, de 13 de novembro de 2024 | Estabelece os Procedimentos Operacionais para Execução de Projetos no âmbito do Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - PróAmazônia Legal. | |
Resolução CGPAL nº 20, de 13 de novembro de 2024 | Aprova o Plano de Trabalho do ano de 2025 do Comitê Gestor do Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal. | |
Resolução CGPAL nº 21, de 5 de dezembro de 2024 | Aprova as diretrizes para Contratação de Empresa de Consultoria Especializada para Apoio à Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins, nas atividades de análise de propostas de projetos de redução estrutural de custos de geração de energia a serem selecionados no âmbito do Programa. | |
Resolução CGPAL nº 22, de 5 de dezembro de 2024 | Autoriza a destinação de recursos para reembolso de valores, a título de compensação por impactos socioambientais irreversíveis em terra indígena, à Transnorte Energia S.A., concessionária de transmissão de energia elétrica responsável pela construção, operação e manutenção do Linhão de Tucuruí, objeto do Contrato de Concessão nº 003/2012-Aneel. | |
Resolução CGPAL nº 23, de 5 de dezembro de 2024 | Altera a Resolução nº 1, de 31 de março de 2023, e a Resolução nº 14, de 17 de julho de 2024, do Comitê Gestor do Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal. | |
Resolução CGPAL nº 24, de 5 de dezembro de 2024 | Aprova o calendário de reuniões ordinárias do ano de 2025 do Comitê Gestor do Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal | |
Resolução CGPAL nº 25, de 21 de fevereiro de 2025 | Aprova a Prestação de Contas referente ao ano de 2024 do Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal | |
Resolução CGPAL nº 26, de 21 de fevereiro de 2025 | Autoriza a destinação de recursos para reembolso de valores, a título de compensação por impactos socioambientais irreversíveis em terra indígena, à Transnorte Energia S.A., concessionária de transmissão de energia elétrica responsável pela construção, operação e manutenção do Linhão de Tucuruí, objeto do Contrato de Concessão nº 003/2012-Aneel. | |
Resolução CGPAL nº 27, de 21 de fevereiro de 2025 | Retifica o Plano de Trabalho do ano de 2024 e altera o do ano de 2025 do Comitê Gestor do Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal. |