Resoluções

TÍTULO	ASSUNTO	RETIFICAÇÃO
Resolução CGPAL nº 1, de 31 de março de 2023	Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal - CGPAL	Resolução CGPAL nº 23, de 5 de dezembro de 2024
Resolução CGPAL nº 2, de 31 de março de 2023	Aprova o calendário de reuniões ordinárias de 2023 do Comitê Gestor do Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal - CGPAL.
Resolução CGPAL nº 3, de 31 de março de 2023	Aprova o ranqueamento das localidades dos sistemas isolados aptas a serem beneficiadas com o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal - CGPAL.
Resolução CGPAL nº 4, de 31 de março de 2023	Aprova as Diretrizes para Contratação de Auditoria Independente de que trata o Art. 6º do Decreto nº 11.059, de 03 de maio de 2022
Resolução CGPAL nº 5, de 31 de março de 2023	Aprova as Diretrizes para Contratação de Auditoria Independente de que trata o Art. 6º do Decreto nº 11.059, de 03 de maio de 2022.
Resolução CGPAL nº 6, de 21 de agosto de 2023	Autoriza a destinação de recursos para reembolso de valores, a título de compensação por impactos socioambientais irreversíveis em terra indígena, à Transnorte Energia S.A., concessionária de transmissão de energia elétrica responsável pela construção, operação e manutenção do Linhão de Tucuruí, objeto do Contrato de Concessão nº 003/2012-Aneel. 1ª e 2ª Parcela
Resolução CGPAL nº 7, de 29 de setembro de 2023	Autoriza a destinação de recursos para reembolso de valores, a título de compensação por impactos socioambientais irreversíveis em terra indígena, à Transnorte Energia S.A. concessionária de transmissão de energia elétrica responsável pela construção, operação e manutenção do Linhão de Tucuruí, objeto do Contrato de Concessão nº 003/2012-Aneel. 3ª Parcela
Resolução CGPAL nº 8, de 28 de novembro de 2023	Autoriza a destinação de recursos para reembolso de valores, a título de compensação por impactos socioambientais irreversíveis em terra indígena, à Transnorte Energia S.A., concessionária de transmissão de energia elétrica responsável pela construção, operação e manutenção do Linhão de Tucuruí, objeto do Contrato de Concessão nº 003/2012-Aneel. 4ª Parcela
Resolução CGPAL nº 9, de 21 de março de 2024	Aprova o calendário de reuniões ordinárias de 2024 do Comitê Gestor do Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal - CGPAL
Resolução CGPAL nº 10, de 21 de março de 2024	Autoriza a destinação de recursos para reembolso de valores, a título de compensação por impactos socioambientais irreversíveis em terra indígena, à Transnorte Energia S.A., concessionária de transmissão de energia elétrica responsável pela construção, operação e manutenção do Linhão de Tucuruí, objeto do Contrato de Concessão nº 003/2012-Aneel. 5ª Parcela
Resolução CGPAL nº 11, de 21 de março de 2024	Aprova as Diretrizes para Contratação de Auditoria Independente do Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal - CGPAL
Resolução CGPAL nº 12, de 26 de junho de 2024	Autoriza a destinação de recursos para reembolso de valores, a título de compensação por impactos socioambientais irreversíveis em terra indígena, à Transnorte Energia S.A., concessionária de transmissão de energia elétrica responsável pela construção, operação e manutenção do Linhão de Tucuruí, objeto do Contrato de Concessão nº 003/2012-Aneel. 6ª Parcela
Resolução CGPAL nº 13, de 26 de junho de 2024	Aprova diretrizes para apresentação, seleção e execução dos projetos a serem implementados com recursos do Programa de redução estrutural de custos de geração de energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal, com foco no aprimoramento da navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins.
Resolução CGPAL nº 14, de 17 de julho de 2024	Aprova diretrizes para apresentação, seleção e execução dos projetos a serem implementados com recursos do Programa de redução estrutural de custos de geração de energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins -Pró-Amazônia Legal, com foco na redução estrutural de custos de geração de energia na Amazônia Legal.	Resolução CGPAL nº 23, de 5 de dezembro de 2024
Resolução CGPAL nº 15, de 6 de setembro de 2024	Aprova o Plano de Trabalho do ano de 2024 do Comitê Gestor do Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal.
Resolução CGPAL nº 16, de 6 de setembro de 2024	Aprova a Prestação de Contas, referente ao ano de 2023 e ao primeiro semestre do ano de 2024, do Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - PróAmazônia Legal.
Resolução CGPAL nº 17, de 6 de setembro de 2024	Autoriza a destinação de recursos para reembolso de valores, a título de compensação por impactos socioambientais irreversíveis em terra indígena, à Transnorte Energia S.A., concessionária de transmissão de energia elétrica responsável pela construção, operação e manutenção do Linhão de Tucuruí, objeto do Contrato de Concessão nº 003/2012-Aneel. 7ª Parcela
Resolução CGPAL nº 18, de 13 de novembro de 2024	Torna Público o Edital Chamamento Público nº 1/2024 para seleção de Projetos no âmbito do Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - PróAmazônia Legal
Resolução CGPAL nº 19, de 13 de novembro de 2024	Estabelece os Procedimentos Operacionais para Execução de Projetos no âmbito do Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - PróAmazônia Legal.
Resolução CGPAL nº 20, de 13 de novembro de 2024	Aprova o Plano de Trabalho do ano de 2025 do Comitê Gestor do Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal.
Resolução CGPAL nº 21, de 5 de dezembro de 2024	Aprova as diretrizes para Contratação de Empresa de Consultoria Especializada para Apoio à Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins, nas atividades de análise de propostas de projetos de redução estrutural de custos de geração de energia a serem selecionados no âmbito do Programa.
Resolução CGPAL nº 22, de 5 de dezembro de 2024	Autoriza a destinação de recursos para reembolso de valores, a título de compensação por impactos socioambientais irreversíveis em terra indígena, à Transnorte Energia S.A., concessionária de transmissão de energia elétrica responsável pela construção, operação e manutenção do Linhão de Tucuruí, objeto do Contrato de Concessão nº 003/2012-Aneel.
Resolução CGPAL nº 23, de 5 de dezembro de 2024	Altera a Resolução nº 1, de 31 de março de 2023, e a Resolução nº 14, de 17 de julho de 2024, do Comitê Gestor do Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal.
Resolução CGPAL nº 24, de 5 de dezembro de 2024	Aprova o calendário de reuniões ordinárias do ano de 2025 do Comitê Gestor do Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal
Resolução CGPAL nº 25, de 21 de fevereiro de 2025	Aprova a Prestação de Contas referente ao ano de 2024 do Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal
Resolução CGPAL nº 26, de 21 de fevereiro de 2025	Autoriza a destinação de recursos para reembolso de valores, a título de compensação por impactos socioambientais irreversíveis em terra indígena, à Transnorte Energia S.A., concessionária de transmissão de energia elétrica responsável pela construção, operação e manutenção do Linhão de Tucuruí, objeto do Contrato de Concessão nº 003/2012-Aneel.
Resolução CGPAL nº 27, de 21 de fevereiro de 2025	Retifica o Plano de Trabalho do ano de 2024 e altera o do ano de 2025 do Comitê Gestor do Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal.
Resolução CGPAL nº 28, de 4 de abril de 2025	Aprova diretrizes para contratação de consultoria técnica especializada para a realização de estudo sobre a estimativa de investimentos em projetos e ações para o alcance das metas do Programa Energias da Amazônia.