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O ranking das localidades aptas a serem beneficiadas pelo programa para o ano de 2023 foi elaborado a parir das 4 bases de dados: EPE, ANEEL, CCEE e ONS. Da base de dados da EPE foram utilizados, além da base de referência do total dos Sistemas Isolados para o ano de 2022, os percentuais de perdas totais declaradas pelas distribuidoras, por localidade no Ciclo de Planejamento 2022; da ANEEL, o orçamento anual da CCC 2023 e os dados de nível de perdas técnicas e não técnicas por concessionárias de distribuição beneficiadas entre 2017 e 2021; da CCEE os dados dos Municípios mais custosos à CCC, entre 2017 e 2022, por ano, o volume de combustível consumidos, entre 2017 e 2022, por usina em litros, a capacidade instalada (kW) e consumo específico por usina; do ONS foram utilizados o nível de perdas, demanda máxima e capacidade instalada, de 2018 a 2021, por localidade da base do ONS.
Essas informações foram consolidadas, e como resultado foram identificadas que das 212 localidades que integram o Ciclo de Planejamento dos Sistemas Isolados de 2022, 111 localidades estão aptas à comporem o Programa Pró-Amazônia Legal, essas localidades possuem cerca de 1,43 milhão de habitantes nos estados Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia e Roraima. O grupo das 111 localidades é resultante da não contabilização das localidades que tem previsão de interligação ao Sistema Interligado Nacional - SIN nos próximos anos; as que são ou tem previsão de atendimento pelo Programa Mais Luz para Amazônia - MLA, bem como a exclusão da ilha de Fernando de Noronha/PE, por não estar inserida na Amazônia Legal, e da capital Boa Vista/RR, por ter previsão de interligação.
Destaca-se do grupo das 111 localidades:
RANKING PROGRAMA PRÓ-AMAZÔNIA LEGAL Ano Base 2022 – Sistemas Isolados |
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PLANILHA |
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INFORME TÉCNICO |