2024

Conforme previsto no Capítulo IV, Seção I, do Regimento Interno do CGPAL aprovado na Resolução nº 1, de 31 de março de 2023, o CGPAL se reunirá, em caráter ordinário, trimestralmente e, em caráter extraordinário, mediante requerimento de um de seus membros e por convocação de seu Presidente.

As reuniões ordinárias do CGPAL serão realizadas em data, hora e local designados com antecedência mínima de dez dias úteis da data da reunião, a contar da emissão do ato da convocação. As reuniões extraordinárias serão convocadas com antecedência mínima de cinco dias úteis da data da reunião, a contar da emissão do ato da convocação.

As reuniões ordinárias ou extraordinárias serão convocadas por meio de correio eletrônico encaminhado pela Secretaria Executiva, contendo a pauta da reunião e a documentação que a subsidiará, caso existente, devendo o ato da convocação ser ainda disponibilizado no sítio eletrônico do Ministério de Minas e Energia.

Na 1ª Reunião Ordinária do CGPAL de 2024, realizada em 21/03/2024, foi aprovada a Resolução nº 9, de 21 de março de 2024, com o calendário de reuniões ordinárias de 2024 do Comitê, e, conforme previsão do Regimento Interno, foram convocadas e realizadas as seguintes reuniões extraordinárias em 2024:

Calendário de Reuniões Ordinárias em 2024

Reuniões Extraordinárias em 2024