2023
Conforme previsto no Capítulo IV, Seção I, do Regimento Interno do CGPAL aprovado na Resolução nº 1, de 31 de março de 2023, o CGPAL se reunirá, em caráter ordinário, trimestralmente e, em caráter extraordinário,mediante requerimento de um de seus membros e por convocação de seu Presidente.
As reuniões ordinárias do CGPAL serão realizadas em data, hora e local designados com antecedência mínima de dez dias úteis da data da reunião, a contar da emissão do ato da convocação. As reuniões extraordinárias serão convocadas com antecedência mínima de cinco dias úteis da data da reunião, a contar da emissão do ato da convocação.
As reuniões ordinárias ou extraordinárias serão convocadas por meio de correio eletrônico encaminhado pela Secretaria Executiva, contendo a pauta da reunião e a documentação que a subsidiará,caso existente, devendo o ato da convocação ser ainda disponibilizado no sítio eletrônico do Ministério deMinas e Energia.
Na 1ª Reunião Extraordinária do CGPAL de 2022, realizada em 16/12/2022, foi aprovada Resolução nº 2, de 31 de março de 2023, o calendário de reuniões ordinárias de 2023 do Comitê, e conforme previsão do Regimento Interno, foram convocadas e realizadas as seguintes reuniões extraordinárias em 2023:
Calendários de reuniões ordinárias 2023:
| Reunião | Data | Situação |
| 1ª Reunião Ordinária | 06/02/2023 | Realizada em 31/03/2023 |
| 2ª Reunião Ordinária | 08/05/2023 | Realizada em 03/07/2023 |
| 3ª Reunião Ordinária | 07/08/2023 | Realizada em 21/08/2023 |
| 4ª Reunião Ordinária | 06/11/2023 | Realizada em 28/11/2023 |
Reuniões extraordinárias em 2023:
| Reunião | Data | Situação |
| 2ª Reunião Extraordinária | 29/09/2023 | Realizada em 29/09/2023 |