Membros Volantes

Com o intuito de formar um cadastro de servidores estáveis ocupantes de cargo de nível superior, disponíveis para, eventualmente, integrar Comissões investigativas e/ou apuratórias instauradas pela Corregedoria – CORREG/MME, foi criada a figura dos Membros Volantes, lotados nas diversas unidades do órgão, indicados pelas Chefias, que poderão ser convocados a qualquer tempo para compor comissões disciplinares.

Os membros são designados por meio de Portaria e têm mandado de 2 anos, renováveis à critério da administração.

A Portaria MME nº 114-P/GM/MME, de 10 de junho de 2024, publicada no DOU de 11 de junho de 2024, regulamenta a figura do membro volante e designa os membros indicados para o biênio 2024/2025.