Portaria que Institui o Programa de Gestão do MME.
Decreto
Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022: Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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Instruções Normativas
Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023: Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho – PGD.
Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI n° 52, de 21 dezembro de 2023: Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas às regras de gestão de pessoas no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024: Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
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Portarias de Autorização
Portaria nº 9/GM/MME, de 28 de abril de 2021: Aprova o Programa de Gestão de Teletrabalho e estabelecer as orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelas unidades organizacionais integrantes da estrutura regimental, exclusivamente, do Ministério de Minas e Energia. (Revogada)
Portaria Normativa nº 81/GM/MME: Autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito do Ministério de Minas e Energia.
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Portarias de Instituição
Secretaria – Executiva | SE
Portaria nº 40/SE/MME, de 2 de julho de 2024: Institui, no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
Portaria nº 41/SE/MME, de 31 de julho de 2024: Altera a Portaria nº 40/SE/MME, de 2 de julho de 2024, que instituiu, no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, o Programa de Gestão e Desempenho - PGD para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
Gabinete do Ministro | GM
Portaria nº 795/GM/MME, de 5 de julho de 2024: Institui, no âmbito do Gabinete do Ministro e dos órgãos de assessoria direta e imediata ao Ministro de Estado, o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis | SNPGB
Portaria nº 154/SNPGB/MME, de 8 de julho de 2024: Institui, no âmbito Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
Portaria nº 156/SNPGB/MME, de 30 de julho de 2024: Altera a Portaria nº 154/SNPGB/MME, de 8 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, em 10 de julho de 2024, que instituiu, no âmbito Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o Programa de Gestão e Desempenho - PGD para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
Secretaria Nacional de Energia Elétrica | SNEE
Portaria nº 5/SNEE/MME, de 10 de julho de 2024: Institui, no âmbito da Secretaria Nacional de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral | SNGM
Portaria nº 562/SNGM/MME, de 10 de julho de 2024: Institui, no âmbito da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, o Programa de Gestão e Desempenho - PGD para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento | SNTEP
Portaria nº 2.798/SNTEP/MME, de 10 de julho de 2024: Institui, no âmbito da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia, o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
Portaria SNTEP/MME nº 2.857, de 30 de outubro de 2024: Altera a Portaria nº 2.798/SNTEP/MME, de 10 de julho de 2024, que instituiu, no âmbito da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia, o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
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Portaria de Procedimentos Gerais
Portaria SE/MME nº 45, de 13 de setembro de 2024: Estabelece procedimentos a serem seguidos pelas unidades do Ministério de Minas e Energia, relativas ao Programa de Gestão e Desempenho – PGD.