2025

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para fornecimento de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e de Serviço Móvel Pessoal - SMP, nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de exploração e gerenciamento ​de restaurante/lanchonete, tipo self-service, por Empresa Especializada, mediante maior desconto nos itens 1 e 2, para a concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico, em área própria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos/Apêndices.

Contratação de serviços continuados de prevenção e combate a princípios de incêndios e acidentes, incluindo fornecimento de material de brigada, salvamentos e primeiros socorros, abandono de edificação e desenvolvimento de política prevencionista de segurança contra incêndio, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências do Bloco "U", em Brasília-DF, conforme condições e exigências deste Edital e seus anexos.

Contratação de serviços continuados de Secretariado, em Grupo Único, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas categorias profissionais de Secretária Executiva, Técnico em Secretariado e Encarregado Geral, a serem executados nas dependências do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília-DF), conforme as condições e exigências detalhadas no Edital e seus anexos

Contratação de empresa especializada para realização de exames médicos periódicos dos servidores ativos, regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, dos servidores nomeados exclusivamente para o exercício de cargos em comissão, dos empregados públicos anistiados que compõem o quadro especial em extinção, sob o regime celetista, dos ocupantes de cargo de Natureza Especial – NES, e dos requisitados de outros órgãos, em exercício neste Ministério de Minas e Energia – MME, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos/Apêndices.

Contratação, em grupo único, de empresa especializada na prestação de serviços de tradução e interpretação de línguas estrangeiras, com cessão de uso de imagem e voz, incluindo locação de equipamentos e acessórios necessários à execução dos serviços, nos idiomas: russo, mandarim, italiano e árabe, conforme condições e exigências deste Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para realização de exames médicos periódicos dos servidores ativos, regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, dos servidores nomeados exclusivamente para o exercício de cargos em comissão, dos empregados públicos anistiados que compõem o quadro especial em extinção, sob o regime celetista, dos ocupantes de cargo de Natureza Especial – NES, e dos requisitados de outros órgãos, em exercício neste Ministério de Minas e Energia – MME, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos/Apêndices.

Contratação de serviços de forma contínua, de Assistente Técnico Administrativo (apoio) - nível superior e Encarregado-Geral, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília-DF, conforme condições e exigências estabelecida neste Edital e seus anexos.

Contratação de serviços de forma contínua, de Assistente Técnico Administrativo (apoio) - nível superior e Encarregado-Geral, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências do Ministério de Minas e Energia (MME), conforme as condições e exigências detalhadas no Edital e seus anexos.

Contratação de serviços de vigilância desarmada de arma letal, patrimonial, diuturnamente (períodos diurno e noturno), de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, com a disponibilização de trabalhadores das categorias de vigilante e supervisor, em lote único, com fornecimento dos materiais acessórios, para atender as necessidades do Ministério de Minas e Energia, sediado no Bloco “U” da Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos por diárias, no âmbito de toda Região Centro Oeste e Nordeste do país, dos tipos automóvel sedã e automóvel/utilitário SUV, com motorista, para transporte de autoridades em serviço, sob demanda, incluindo despesas com combustível, manutenção, seguro total (sem franquia), pessoal, diárias, pedágios, estacionamentos e demais custos inerentes que incidem sobre os veículos, por item para atender as necessidades do Ministério de Minas e Energia – MME, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos/Apêndices.

Contração de empresa especializada em serviços contínuos de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, para jardinagem, lavagem de veículos oficiais e carregador de móveis, com fornecimento de todos materiais, insumos e demais produtos de limpeza (sob demanda, mediante ressarcimento), equipamentos, ferramentas e utensílios utilizados na prestação dos serviços, além de uniformes para os empregados, para atendimento do Ministério de Minas e Energia, em Brasília/DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Contratação de serviços de recepção, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, com a disponibilização de trabalhadores das categorias de Recepcionista e Encarregado Geral , em lote único, com fornecimento dos materiais acessórios, para atender as necessidades do Ministério de Minas e Energia, sediado no Bloco “U” da Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento/acondicionamento/pesagem e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências do Ministério de Minas e Energia – MME, situado no Bloco “U”, Esplanada dos Ministérios, em Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O objeto da presente licitação é a aquisição de 2 (dois) veículos automotores novos, zero km, devidamente emplacados, na cor preta para manter a padronização dos carros do Ministério de Minas e energia. Os veículos novos a serem adquiridos conforme especificações, quantificações e detalhamentos constantes no edital e seus anexos, modelo aprovado com todos os itens de séries exigidos pelo Contran, com garantia contra defeitos de fábrica não inferior a 3 (três) anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

O objeto da presente licitação é a contratação de serviços contínuos de apoio à gestão patrimonial do MME, sem alocação de postos de trabalho, com execução baseada em resultados mensuráveis, estruturada em modelo de pagamento por resultados (Acordo de Nível de Serviço – SLA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços comuns, de forma continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, por demanda, objetivando a manutenção e adequação do sistema de cabeamento estruturado do ed. sede do Ministério de Minas e Energia (MME), localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", em Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, de forma contínua, com fornecimento de materiais (peças e insumos), para manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, serviços eventuais de remanejamentos e instalação de novos aparelhos, análise gravimétrica de material particulado dos dutos de ar insuflado, higienização de dutos de ar insuflado, análise da qualidade do ar interno e eventuais manutenções nos drenos de captação de água das condensadoras das fachadas leste e oeste, do Bloco “U” da Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, sede do Ministério de Minas e Energia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.