Dispensa, a pedido, RENATO LIMA FIGUEIREDO SAMPAIO da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico do Departamento de Biocombustíveis, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 2.10, a partir de 4 de abril de 2024.
2024
Publicado em
28/12/2023 11h41
Atualizado em
27/11/2024 06h53
Dispensa RENATO LIMA FIGUEIREDO SAMPAIO do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Etanol e Biometano do Departamento de Biocombustíveis, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, a partir de 4 de abril de 2024.
Designa CLEIDEMÁRIO LUIZ DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código FCE 3.10.
Exonera, a pedido, GLAUCIA MARIA DE MEIRELES do Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica da Coordenação-Geral de Atividades Administrativas, da Secretaria-Executiva, código CCE 2.10.
Designa FLÁVIA SOUZA RAMOS DOS GUARANYS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Distribuição de Energia Elétrica da Coordenação-Geral de Distribuição de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas Setoriais, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10.
Designa FLÁVIA SOUZA RAMOS DOS GUARANYS, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Distribuição de Energia Elétrica do Departamento de Políticas Setoriais, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Divulga, para Consulta Pública, a proposta de novo Manual de Operacionalização do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - Luz para Todos, de que trata o § 1º do art. 6º do Decreto nº 11.628, de 4 de agosto de 2023.
Encerra o exercício do empregado com anistia reconhecida, MÁRCIO CONSTANT DE ANDRADE REIS, Matrícula SIAPE nº 1586883, Técnico de Processamento II, do Quadro de Pessoal em extinção deste Ministério, que se encontra em exercício na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, observado o disposto no Ofício nº 82/2024-SGP/ANEEL, de 3 abril de 2024, no Ofício SEI nº 44099/2024/MGI, de 9 de abril de 2024, e na Nota Técnica nº 10/2024/CGGP/SPOA/SE, de 12 de abril de 2024.
Designa GUSTAVO LUÍS DE SOUZA MOTTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico do Departamento de Biocombustíveis, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 2.10.
Designa CLAUDIR AFONSO COSTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Sistemas Isolados do Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Designa POLIANA MARCOLINO CORRÊA, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Recursos Hídricos da Coordenação-Geral de Recursos Hídricos, do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Revogada pela Portaria Normativa GM/MME nº 85, de 25 de setembro de 2024.
Orienta que a Agência Nacional de Mineração regulamente sobre os padrões e procedimentos relativos aos rótulos das embalagens de águas minerais e potáveis e revoga a Portaria nº 470/GM/MME, de 24 de novembro de 1999.
Dispensa PATRÍCIA NACCACHE MARTINS DA COSTA do encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Transição Energética da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.15.
Designa MARCO ANTÔNIO JULIATTO, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Transição Energética da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Dispõe que os recursos de que trata o § 2º do art. 5º-B da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, com redação dada pela Medida Provisória nº 1.212, de 9 de abril de 2024, não destinados à Conta de Desenvolvimento Energético, deverão ser revertidos em benefício da modicidade tarifária nos processos tarifários das concessionárias de distribuição conduzidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel.
Designa MÁRCIA ALVES BRITO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Projeto da Coordenação-Geral de Mineração Sustentável, do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 3.10.
Autoriza, em caráter excepcional e temporário, a inclusão de custos fixos ao Custo Variável Unitário - CVU para geração de energia elétrica, de Usinas Termelétricas - UTEs despacháveis centralizadamente, operacionalmente disponíveis, desde que não possuam Contrato de Comercialização de Energia Elétrica vigente enquanto usufruírem dos termos desta Portaria Normativa.
Divulga, para Consulta Pública, documentação técnica da Equipe de Trabalhos Técnicos da Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico - CPAMP, que trata dos aprimoramentos metodológicos para o Ciclo 2023/2024.
Revogada pela Portaria GM/MME nº 800, de 20 de agosto de 2024.