2024

Designa VITOR CAPISTRANO RODRIGUES DE SOUSA, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Planejamento Governamental da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Planejamento Governamental, da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Estabelece Diretrizes para a realização do Leilão de Compra de Energia Elétrica Provenientes de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão de Energia Nova “A-5” de 2025.

Exonera, a pedido, BRUNO FERREIRA LEITE do Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional, da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 2.08.

Ficam designados os representantes para integrarem o Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética - CGIEE, instituído pelo Decreto nº 9.864, de 27 de junho de 2019.

Nomeia MILLA LAIS DA SILVA MAIA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional, da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 2.08.

Exonera ANA SUELY GADELHA DA FROTA SILVA do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 3.10.

Aprova a cessão onerosa de uso de espaço físico, em área de 460m², para exploração comercial dos serviços de alimentação, relativos a restaurante “self-service” e lanchonete no âmbito do Bloco “U”, da Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF.