2024

Designa RANIELLE NOLETO PAZ ARAÚJO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Dados e Informações de Exploração e Produção do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Designa THEREZA CHRISTINA DE ALMEIDA CASTRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Governança da Coordenação-Geral de Governança, da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.

Dispensa RANIELLE NOLETO PAZ ARAÚJO do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Política de Exploração e Produção do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13.

Designa DIOGO SANTOS BALEEIRO, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Política de Exploração e Produção do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa VINÍCIUS TORQUETTI DOMINGOS ROCHA do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Assuntos de Energia Elétrica, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, a partir de 2 de dezembro de 2024.

Dispensa CARLOS AGENOR ONOFRE CABRAL do encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.15, a partir de 6 de dezembro de 2024, em razão de sua designação como titular da referida função.

Designa JAIR RODRIGUES DOS ANJOS, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Designa DARLAN SILVA DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 2.13.

Dispõe sobre os critérios e condições complementares para enquadramento, aprovação e acompanhamento dos projetos de investimento considerados como prioritários na área de infraestrutura, no âmbito da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, para fins de emissão dos valores mobiliários de que tratam o art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, e a Lei nº 14.801, de 9 de janeiro de 2024.

Disciplina os procedimentos para análise de consulta sobre a existência de conflito de interesses e o pedido de autorização para exercício de atividade privada por agente público em exercício no Ministério de Minas e Energia.

Anui, por prazo indeterminado, com a requisição da Servidora ANGELITA SIQUEIRA FAUSTINO, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 0451563, do Quadro de Pessoal deste Ministério para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI.

Ficam designados os seguintes servidores como representantes do Ministério de Minas e Energia para atuar como responsáveis pela coordenação dos projetos e programas decorrentes da obrigação de pagar do Acordo Judicial pela Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana/MG.

Nomeia CAIO DUARTE PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 2.07.

Torna sem efeito a nomeação de JULIANA APARECIDA DO COUTO, para o cargo efetivo de Administrador, constante da Portaria de Pessoal nº 226/GM/MME, de 4 de novembro de 2024, publicada no DOU nº 215, Seção 2, página 38, de 6 de novembro de 2024, por não atendimento ao prazo estabelecido no art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nomeia para cargo efetivo de Administrador o candidato aprovado no Concurso Público, objeto do Edital nº 1, de 31 de agosto de 2023, do Ministério de Minas e Energia, com o resultado homologado pelo Edital nº 6, de 11 de janeiro de 2024, e autorização concedida pela Portaria MGI nº 2.387, de 16 de abril de 2024, relacionado no Anexo desta Portaria.

Exonera, a pedido, TAUAN ALENCAR DE SOUSA do Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional, da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 2.08, a partir de 17 de dezembro de 2024.

Designa RUITTER MARQUES CRISOSTOMO, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Inteligência de Negócio da Coordenação-Geral de Inteligência de Negócio, da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Designa THEREZA CHRISTINA DE ALMEIDA CASTRO, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Governança da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Nomeia ALINE LEMOS DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional, da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 2.08.

Designa HERBERT MARCUSE MEGEREDO LEAL, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor do Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 2.13.