2024

Nomeia MARIANA SONSONE FLORIANO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora da Coordenação-Geral de Atividades Administrativas do Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 2.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Divulga, para Consulta Pública, minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2034 - PDE 2034, consoante disposto no art. 1º, inciso IX, e no art. 19, inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.492, de 17 de abril de 2023.

Define as Diretrizes Gerais e estabelece a Governança para elaboração do Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE.

Altera o Anexo da Portaria GM/MME nº 101, de 22 de março de 2016.

Define as premissas gerais a serem utilizadas na aplicação da metodologia definida na Portaria nº 101/GM/MME, de 22 de março de 2016.

Nomeia KISNEY VIEIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código CCE 2.10.

Altera a Portaria nº 200-P/GM/MME, de 29 de março de 2023.

Dispensa THEREZA CHRISTINA DE ALMEIDA CASTRO da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13.

Designa LAÍS FORTI THOMAZ, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Estabelece Diretrizes para a realização de Leilão para aquisição de energia e potência elétrica e a execução de outras medidas destinadas à Garantia do Suprimento Eletroenergético nos Sistemas Isolados.

Altera a Portaria nº 439-P/GM/MME, de 12 de julho de 2023.