Nomeia INGRID EVA OLIVEIRA RIBEIRO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 3.07.
2024
Publicado em
28/12/2023 11h41
Atualizado em
27/11/2024 06h53
Designa JOSÉ EVARISTO DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 2.06, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Designa JOAQUIM LUIZ DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código FCE 4.05.
Nomeia VITOR HENRIQUE LIMA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 2.13, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nomeia CINDY CARVALHO SANTANA PESSOA SABINO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico da Assessoria de Cerimonial da Assessoria de Apoio ao Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 2.10.
Efetiva o exercício do empregado com anistia reconhecida, LUIZ CEZAR MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 1786395, ocupante do Emprego de Engenheiro, lotado neste Ministério para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.
Efetiva o exercício do empregado com anistia reconhecida, VALMIRO MIRANDA DA ROSA, Matrícula SIAPE nº 2171000, ocupante do Emprego de Operador VII, lotado neste Ministério no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS / Gerência Executiva em Criciúma/SC - Agência da Previdência Social Içara.
Nomeia JORDANA SANTOS CORDEIRO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora da Coordenação-Geral de Atividades Administrativas do Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 2.13.
Dispensa RENAN JORGE MENEZES RIBEIRO do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Oferta de Áreas do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13.
Ficam designados os representantes do Comitê Executivo do Programa para Incentivo e Revitalização das Atividades de Exploração e Produção (E&P) de Petróleo e Gás Natural - Potencializa E&P, instituído pela Portaria GM/MME nº 804, de 23 de setembro de 2024.
Designa MALCON DOUGLAS DA SILVA COSTA, para exercer o encargo de substituto de Isadora Santiago Rodrigues, ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 3.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa DÉBORA PESSOA DE SOUSA, para exercer o encargo de substituta de Malcon Douglas da Silva Costa, ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 3.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Estabelece as Diretrizes para a importação de energia elétrica, a partir da República do Paraguai com entrega na Subestação Margem Direita vinculada ao nó de fronteira da Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional, em nível de tensão de 500kV.
Fica reconhecida a inviabilidade de realização da licitação, em atendimento aos termos do previsto no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010, e autorizado que a concessionária de distribuição de energia elétrica no Distrito de Fernando de Noronha, Estado de Pernambuco, realize investimentos para a ampliação da capacidade instalada dos ativos de geração bem como medidas destinadas à garantia do suprimento eletroenergético naquele Distrito, considerando os dados e horizonte para até o 10º ano constantes do Planejamento do Atendimento dos Sistemas Isolados, publicado pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE.
Estabelece Diretrizes para operação em condição diferenciada de usinas termoelétricas para atendimento de potência no Sistema Interligado Nacional.
Exonera, a pedido, WIDISMAR MARTINS DA SILVA do Cargo Comissionado Executivo de Assessor da Coordenação-Geral de Atividades Administrativas do Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 2.13.
Dispensa FRANCIELLE DA SILVA MELO do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Obras da Coordenação de Atividades Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07.
Designa EDVANDA BARBOSA DA SILVA MELO, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Obras da Coordenação de Atividades Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Nomeia para cargo efetivo de Administrador os candidatos aprovados no Concurso Público, objeto do Edital nº 1, de 31 de agosto de 2023, do Ministério de Minas e Energia, com o resultado homologado pelo Edital nº 6, de 11 de janeiro de 2024, e autorização concedida pela Portaria MGI nº 2.387, de 16 de abril de 2024, relacionados nos Anexos I e II desta Portaria.
Fica divulgada, para Consulta Pública, a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - Luz para Todos, para o ano de 2025, de que tratam o art. 13, inciso I, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, o art. 4º, inciso I, do Decreto nº 9.022, de 31 de março de 2017, e o Decreto nº 11.628, de 4 de agosto de 2023.