Designa ISAAC PINTO AVERBUCH, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Políticas Setoriais da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
2024
Publicado em
28/12/2023 11h41
Atualizado em
27/11/2024 06h53
Designa CRISTIANO AUGUSTO TREIN, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos, código FCE 1.16, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Altera a Portaria GM/MME nº 811, de 26 de setembro de 2024.
Divulga, para Consulta Pública, proposta de Contrato de Energia de Reserva - CER, elaborado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, para comercialização de energia elétrica produzida pelo Complexo Termelétrico Jorge Lacerda - CTJL, no âmbito do Programa de Transição Energética Justa - TEJ, de que trata a Lei nº 14.299, de 5 de janeiro de 2022.
Designa os representantes, titulares e suplentes, integrantes do Comitê Executivo do Fórum Nacional de Transição Energética - Fonte.
Dispensa, a pedido, INGRID PALMA ARAÚJO da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Governança e Análise de Dados, da Coordenação-Geral de Dados de Inteligência, da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, a partir de 10 de outubro de 2024.
Dispensa INGRID PALMA ARAÚJO do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Dados e Inteligência da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, a partir de 10 de outubro de 2024.
Dispensa, a pedido, MARLIAN LEÃO DE OLIVEIRA da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Estudos de Apoio à Expansão da Coordenação-Geral de Expansão da Geração, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10, a partir de 11 de outubro de 2024.
Dispensa MARLIAN LEÃO DE OLIVEIRA do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Expansão da Geração, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, a partir de 11 de outubro de 2024.
Designa MATEUS RASPANTE FARIA, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Desenvolvimento Tecnológico e Transformação Mineral do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa ESDRAS GODINHO RAMOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento da Gestão da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Planejamento Governamental, da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria Executiva, código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Dispensa RENATO LOURENÇO GUEDES do encargo de substituto eventual do Chefe de Projeto I da Corregedoria, código FCE 3.05.
Designa GUILHERME CAIXETA GOMES DE BEZERRA, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Projeto I da Corregedoria, código FCE 3.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Exonera, a pedido, IÁRIA ALVES NEVES do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II da Secretaria Nacional de Geologia Mineração e Transformação Mineral, código CCE 3.07.
Nomeia CAROLINA MALESCHA CÔRTES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II da Secretaria Nacional de Geologia Mineração e Transformação Mineral, código CCE 3.07.
Estabelece Diretrizes para a exportação de energia elétrica interruptível proveniente de geração de usinas termoelétricas em operação comercial despachadas centralizadamente, disponíveis e não utilizadas para atendimento eletroenergético do Sistema Interligado Nacional - SIN.
Nomeia ANA LÍDIA FALCÃO VIANA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 2.07.
Dispensa MÁRCIA ELISABETE CUNHA DE SOUSA da Função Comissionada Executiva de Assistente da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código FCE 2.07.
Designa ANA PAULA DO ESPÍRITO SANTO FEITOZA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código FCE 2.07.
Nomeia MARCOS JOSÉ ANTÔNIO PINHEIRO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 2.07, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.