Institui o Programa de Incentivo e Revitalização das Atividades de E&P de Petróleo e Gás Natural - Potencializa E&P.
2024
Publicado em
28/12/2023 11h41
Atualizado em
27/11/2024 06h53
Institui o Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural - CMSGN.
Designa ALCIR SOUZA LEITE, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Inteligência de Negócio da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Revoga a Portaria nº 623/GM/MME, de 10 de março de 2022.
Fica instituída, nos termos do Anexo desta Portaria, a Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório - ARR, do Ministério de Minas e Energia, para o período de 2024-2027.
Fica estabelecido, nos termos do Anexo desta Portaria Normativa, o cronograma para a realização das Licitações para a Concessão de Serviço Público para Transmissão de Energia Elétrica.
Divulga, para Consulta Pública, a minuta de Portaria Normativa que estabelece as diretrizes para a importação de energia elétrica, a partir da República do Paraguai.
Divulga, para Consulta Pública, proposta de Portaria Normativa que estabelece diretrizes para a importação de energia elétrica interruptível sem devolução, a partir da República do Paraguai, considerando as diretrizes existentes na Portaria Normativa nº 60/GM/MME, de 29 de dezembro de 2022.
Divulga, para Consulta Pública, proposta de Portaria Normativa que estabelece diretrizes para operação em condição diferenciada de usinas termoelétricas para atendimento de potência no Sistema Interligado Nacional - SIN.
Divulga, para Consulta Pública, a minuta de Portaria que altera os parâmetros que devem ser utilizados na aplicação das métricas do critério geral de garantia de suprimento para aferição da adequabilidade no atendimento à potência no Sistema, estabelecidas no art. 1º da Resolução CNPE nº 29, de 12 de dezembro de 2019.
Divulga, para Consulta Pública, a minuta de Portaria Normativa contendo as Diretrizes para a realização do Leilão para Contratação de Potência Elétrica, a partir de novos sistemas de armazenamento que acrescentem potência elétrica ao Sistema Interligado Nacional - SIN, denominado “Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência, por meio de sistemas de armazenamento, de 2025 - LRCAP Armazenamento de 2025”.
Revoga a Portaria GM/MME nº 464, de 24 de dezembro de 2020; a Portaria GM/MME nº 465, de 24 de dezembro de 2020; e a Portaria GM/MME nº 637, de 31 de março de 2022.
Dispensa BRENNA KAREN DE OLIVEIRA do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Estágio da Coordenação de Desenvolvimento e Seguridade Social, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07.
Designa ANA PAULA DE CASTRO, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Gestão de Estágio da Coordenação de Desenvolvimento e Seguridade Social, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa ALINE ESCORSI DE ANDRADE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Assuntos de Mineração, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13.
Dispensa THOMAS JOHANNES SCHRAGE do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Economia Mineral do Departamento de Planejamento e Política Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13.
Designa THOMAS JOHANNES SCHRAGE, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Planejamento Mineral do Departamento de Planejamento e Política Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Dispensa MARIANA CLARA DE FREITAS FONTINELI do encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Planejamento e Política Mineral da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.15.
Designa PATRÍCIA DA SILVA PEGO, para exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Planejamento e Política Mineral da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Dispensa ALINE TEIXEIRA ELEUTÉRIO MARTINS do encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Políticas Setoriais da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.15.