2024

Designa ANDRE LUCIANO DE ARAUJO GAMA, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Universalização do Acesso à Energia do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensado do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Políticas Sociais, código FCE 1.13, do referido Departamento.

Designa GISELLI DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Assuntos de Energia Elétrica, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13.

Dispensa GISELLI DOS SANTOS do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Assuntos de Energia Elétrica, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, em razão de sua designação como titular da referida função.

Designa VINÍCIUS TORQUETTI DOMINGOS ROCHA, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Assuntos de Energia Elétrica, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Designa JAQUELINE MENEGHEL RODRIGUES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Informações Integradas do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13.

Dispensa ESDRAS GODINHO RAMOS da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Informações Integradas do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13.

Designa ESDRAS GODINHO RAMOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Estruturação de Bases de Informações da Coordenação-Geral de Informações Integradas, do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.

Dispensa LUCAS SILVEIRA MARROQUES da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento de Processos da Coordenação-Geral de Outorgas de Geração, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.

Designa LUIZ CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento de Processos da Coordenação-Geral de Outorgas de Geração, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Altera a Portaria nº 57-P/GM/MME, de 12 de março de 2024.

Efetiva, por prazo indeterminado, a cessão solicitada por meio do Ofício nº 284/2024/CGA/GAB/SE/SE-MEC, de 29 de agosto de 2024, com concordância da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, nos termos do Ofício nº 359/2024/PR/CA-CPRM, de 5 de setembro de 2024, do Empregado RAFAEL DA SILVA RAMOS DE OLIVEIRA, ocupante do Emprego de Técnico em Geociências, do Quadro de Pessoal daquela Empresa, para o Ministério da Educação.

Dispensa SAMIRA SANA FERNANDES DE SOUSA CARMO do encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.15.

Designa em caráter excepcional, SERGIO RODRIGUES AYRIMORAES SORAES, Coordenador-Geral de Estudos Integrados, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, em razão do cargo encontrar-se vago.

Torna sem efeito a nomeação para o cargo efetivo de Administrador do candidato aprovado no Concurso Público, objeto do Edital nº 1, de 31 de agosto de 2023, do Ministério de Minas e Energia, ocorrida pela Portaria nº 150/GM/MME, de 6 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 de agosto de 2024, por não atendimento aos requisitos do Edital nº 1, de 31 de agosto de 2023, do Ministério de Minas e Energia.

Fica aprovado o Manual de Operacionalização que estabelece os critérios técnicos, financeiros, procedimentos e prioridades que serão aplicados no Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - Luz para Todos, na forma do Anexo.

Divulga, para Consulta Pública, propostas referentes às metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata o art. 6º da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, para o decênio de 2025 a 2034, na forma do Anexo.

Designa ISSA MIGUEL JUNIOR, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Dados e Informações de Exploração e Produção do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Nomeia para cargo efetivo de Administrador a candidata aprovada no Concurso Público, objeto do Edital nº 1, de 31 de agosto de 2023, do Ministério de Minas e Energia - MME, com o resultado homologado pelo Edital nº 6, de 11 de janeiro de 2024, e autorização concedida pela Portaria MGI nº 2.387, de 16 de abril de 2024, relacionado no Anexo desta Portaria.

Dispensa ANDRE LUIZ DE SOUZA BRITTO da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Oferta de Áreas do Departamento de Políticas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13.

Designa ELTON MENEZES DO VALE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Oferta de Áreas do Departamento de Políticas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13.