Nomeia POLIANA DOS SANTOS RIBEIRO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13.
2024
Publicado em
28/12/2023 11h41
Atualizado em
27/11/2024 06h53
Dispensa GEOVANNA BARRETO SILVA do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Minerais Estratégicos e Transição Energética no Setor Mineral, do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.13, a partir de 20 de novembro de 2023.
Dispensa GEOVANNA BARRETO SILVA do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Minerais Estratégicos e Transição Energética no Setor Mineral, do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.13, a partir de 20 de novembro de 2023.
Designa VIVALDO BELARMINO VALENÇA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projetos de Parcerias da Coordenação-Geral de Projetos de Parcerias, da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.
Designa CAROLINA TORRES MENEZES, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Sistemas Isolados do Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa MÁRCIA VALÉRIA DE SOUZA ALVES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13.
Designa MÁRCIO MITLETON, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa JORGE GABRIEL MOISÉS FILHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 1.10, ficando dispensado da função atualmente ocupa.
Designa LUIZ CARLOS DIAS DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 2.07, ficando dispensado da função atualmente ocupa.
Designa JORGE GABRIEL MOISÉS FILHO, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensado do encargo de substituto eventual que atualmente ocupa.
Dispensa LUIZ CARLOS DIAS DA SILVA do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 1.13.
Altera a Portaria nº 430-P/GM/MME, de 10 de julho de 2023.
Tornada sem efeito pela Portaria nº 39-P/GM/MME, de 21 de fevereiro de 2024.
Altera a Portaria nº 731/GM/MME, de 1º de junho de 2023.
Estabelece as diretrizes necessárias ao cálculo do preço e à elaboração do Contrato de Energia de Reserva - CER para contratação de energia elétrica gerada pelo Complexo Termelétrico Jorge Lacerda - CTJL, nos termos da Lei nº 14.299, de 5 de janeiro de 2022.
Designa MARCOS DE SOUZA FONSECA GUIMARÃES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.13, do Ministério de Minas e Energia.
Dispensa MARCOS MARCELO BRITO DE MESQUITA da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Inteligência de Negócio da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13.
Designa YSIS GABRIELE FEITOSA DA SILVA, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Gestão das Concessões Minerais do Departamento de Geologia e Produção Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa CRISTIANO MASAYOSHI MENEZES FURUHASHI, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Projeto do Departamento de Geologia e Produção Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 3.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Altera a Portaria nº 765/GM/MME, de 16 de janeiro de 2024.