Designa THAIS INGRINDE DE SOUZA ARAUJO, para exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
2024
Dispensa THAIS INGRINDE DE SOUZA ARAUJO do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Planejamento da Transmissão, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13.
Efetiva o exercício do empregado com anistia reconhecida, JAIR LINO, Matrícula SIAPE nº 1905827, ocupante do Emprego de Operador III, lotado neste Ministério, no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS/Gerência Executiva em Criciúma/SC.
Realoca e permuta função de Confiança e Cargo Comissionado do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério de Minas e Energia.
Designa ALCIR SOUZA LEITE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Inteligência de Negócio da Coordenação-Geral de Inteligência de Negócio, da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.
Nomeia para cargo efetivo de Administrador o candidato aprovado no Concurso Público, objeto do Edital nº 1, de 31 de agosto de 2023, do Ministério de Minas e Energia - MME, com o resultado homologado pelo Edital nº 6, de 11 de janeiro de 2024, e autorização concedida pela Portaria MGI nº 2.387, de 16 de abril de 2024, relacionado no Anexo desta Portaria.
Dispensa THAIS INGRINDE DE SOUZA ARAUJO do encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.15.
Designa PEDRO HENRIQUE MILHOMEM COUTINHO, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa THAIS INGRINDE DE SOUZA ARAUJO, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Planejamento da Transmissão, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Nomeia CARLA RAFAELE SANTANA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora da Coordenação-Geral de Atividades Administrativas da Secretaria-Executiva, código CCE 2.13.
Designa LILIANE FERREIRA DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Apoio à Gestão de Projetos do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Dispensa, a pedido, CANDICE SOUSA COSTA da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Assuntos de Energia Elétrica, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, a partir de 9 de setembro de 2024.
Designa POLIANA MARCOLINO CORRÊA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Planos Energéticos da Coordenação-Geral de Estudos Integrados, do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.
Dispensa POLIANA MARCOLINO CORRÊA do encargo de substituta eventual do Coordenador de Recursos Hídricos da Coordenação-Geral de Recursos Hídricos, do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10.
Designa GUSTAVO SANTOS MASILI, para exercer a Função Comissionado Executiva de Coordenador-Geral de Minerais Estratégicos e Transição Energética no Setor Mineral do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13.
Designa LUIZ CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Estruturação de Bases de Informações da Coordenação-Geral de Informações Integradas, do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.
Revoga a Portaria nº 778/GM/MME, de 29 de abril de 2024, que institui o Grupo de Trabalho para Monitoramento dos Preços do Petróleo.
Designa LUCAS VINÍCIUS AMARAL, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral de Mineração Sustentável, do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 3.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa LUCAS PABLO SANTOS MORAIS, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Projetos II da Coordenação-Geral de Geologia e Recursos Minerais, do Departamento de Geologia e Produção Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 3.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa MARCO ANTÔNIO JULIATTO, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Transição Energética da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.