Dispensa, a pedido, PAULO RICARDO MENDES VALENÇA da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Minerais Estratégicos e Transição Energética no Setor Mineral do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13.
2024
Publicado em
28/12/2023 11h41
Atualizado em
27/11/2024 06h53
Estabelece as Diretrizes para a realização dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos de Geração Existentes de 2024.
Define a destinação de recursos da Conta de Desenvolvimento da Amazônia Legal - CDAL para fins de modicidade tarifária da concessão de distribuição de energia elétrica do Estado do Amapá.
Nomeia para cargo efetivo de Administrador o candidato aprovado no Concurso Público, objeto do Edital nº 1, de 31 de agosto de 2023, do Ministério de Minas e Energia - MME, com o resultado homologado pelo Edital nº 6, de 11 de janeiro de 2024, e autorização concedida pela Portaria MGI nº 2.387, de 16 de abril de 2024, relacionado no Anexo desta Portaria.
Revoga a Portaria nº 429/GM/MME, de 1º de novembro de 2017.
Institui, no âmbito do Gabinete do Ministro e dos órgãos de assessoria direta e imediata ao Ministro de Estado, o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
Altera a Portaria nº 431-P/GM/MME, de 10 de julho de 2023.
Altera a Portaria nº 783/GM/MME, de 6 de maio de 2024.
Designa WILMA SALES FERREIRA NUNES ROSA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 2.07.
Nomeia ANA CAROLINA DA COSTA PERES BEZERRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica da Assessoria de Cerimonial, da Assessoria Especial de Apoio ao Ministro de Estado Minas e Energia, código CCE 2.10.
Dispensa RENAN JORGE MENEZES RIBEIRO da Função Comissionada Executiva de Assistente do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 2.07.
Designa ISSA MIGUEL JÚNIOR, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 2.07.
Altera a Portaria nº 29/GM/MME, de 28 de janeiro de 2011.
Designa GETÚLIO EZEQUIEL DA COSTA PEIXOTO FILHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Articulação de Políticas Ambientais da Coordenação-Geral de Articulação de Políticas Ambientais dos Setores Energéticos e Mineral, da Subsecretaria de Sustentabilidade, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.
Nomeia MALCON DOUGLAS DA SILVA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 3.07.
Autoriza, nos termos do Anexo I desta Portaria, aditamento ao Contrato de Comercialização de Energia Elétrica e Potência nos Sistemas Isolados - CCESI nº 01/2016, firmado entre a Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. e o Produtor Independente de Energia vencedor do Leilão 001/2016.
Designa GILDA MARIA LEITE DA FONSECA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Ouvidoria-Geral, código FCE 3.05.
Dispensa GILDA MARIA LEITE DA FONSECA do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Estudos de Reforços, Melhorias e Modernização da Coordenação de Estudos de Reforços, Melhorias e Modernização, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.08.
Designa GILDA MARIA LEITE DA FONSECA, para exercer o encargo de substituta do Ouvidor, código FCE 1.13, da Ouvidoria-Geral, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Dispensa PEDRO HENRIQUE MILHOMEM COUTINHO do encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.15.