Exonera POLIANA DOS SANTOS RIBEIRO do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, a partir de 22 de maio de 2024, por ter sido designada para Função Comissionada Executiva.
2024
Publicado em
28/12/2023 11h41
Atualizado em
27/11/2024 06h53
Divulga, para Consulta Pública, a minuta de Portaria Normativa contendo as Diretrizes para a realização dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Provenientes de Novos Empreendimentos de Geração, denominados: I - Leilão de Energia Nova “A-4” de 2024; e II - Leilão de Energia Nova “A-6” de 2024.
Nomeia PAULINO DA SILVA MARINHO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Desenvolvimento Socioambiental na Mineração do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.13.
Institui o Planejamento Estratégico Participativo do Ministério de Minas e Energia para o período de 2024 a 2027.
Dispensa BRENO ZABAN CARNEIRO do encargo de substituto eventual do Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.17.
Designa ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT, para exercer o encargo de substituta do Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Nomeia MARIANA SONSONE FLORIANO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica da Coordenação-Geral de Atividade Administrativa, da Secretaria-Executiva, código CCE 2.10.
Efetiva a cessão, por prazo indeterminado, da Servidora LAUDILANE DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1094310, do Quadro de Pessoal deste Ministério para o Ministério da Pesca e Aquicultura.
Nomeia POLIANA DOS SANTOS RIBEIRO, para exercer, interinamente, o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, sem prejuízo das atribuições da função que atualmente ocupa.
Nomeia MARCOS JOSÉ ANTÔNIO PINHEIRO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 3.07, ficando exonerado do Cargo Comissionado Executivo que atualmente ocupa.
Nomeia CARLA RAFAELE SANTANA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Publicidade da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 1.13.
Torna sem efeito a nomeação para o cargo efetivo de Administrador dos candidatos aprovados no Concurso Público, objeto do Edital nº 1, de 31 de agosto de 2023, do Ministério de Minas e Energia - MME, ocorrida pela Portaria nº 86-P/GM/MME, de 30 abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 de maio de 2024, decorrente de pedido de reclassificação e desistência da vaga, relacionados nos Anexos I e II desta Portaria, respectivamente.
Nomeia para cargo efetivo de Administrador os candidatos aprovados no Concurso Público, objeto do Edital nº 1, de 31 de agosto de 2023, do Ministério de Minas e Energia - MME, com o resultado homologado pelo Edital nº 6, de 11 de janeiro de 2024, e autorização concedida pela Portaria MGI nº 2.387, de 16 de abril de 2024, relacionados nos Anexos I e II desta Portaria.
Designa WALDIR ANTONIO GERVÁSIO, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Divulga, para Consulta Pública, a minuta de Portaria Normativa contendo as Diretrizes para a realização do Leilão para aquisição de energia e potência elétrica e a execução de outras medidas destinadas à Garantia do Suprimento Eletroenergético nos Sistemas Isolados, denominado “Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados, de 2024”.
Exonera, a pedido, MARINA GUTIERREZ BRANDÃO SCALON do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 3.10.
Estabelece os procedimentos para o pedido de enquadramento de projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, nos termos do art. 28, parágrafo único, da Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022.
Designa CLÁUDIO OLIMAR INATOMI, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Conformidade, Integridade e Controle Interno da Assessoria Especial de Conformidade, Integridade e Controle Interno, código FCE 1.13, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa ROBSON REIS CANEDO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II da Coordenação-Geral de Planejamento Mineral, do Departamento de Planejamento e Política Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 3.07, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Dispõe sobre o aporte de garantia de fiel cumprimento previsto no art. 26, § 1º-L, inciso I, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com redação dada pela Medida Provisória nº 1.212, de 9 de abril de 2024.