Nomeia para cargo efetivo de Administrador os candidatos aprovados no Concurso Público, objeto do Edital nº 1, de 31 de agosto de 2023, do Ministério de Minas e Energia - MME, com o resultado homologado pelo Edital nº 6, de 11 de janeiro de 2024, e autorização concedida pela Portaria MGI nº 2.387, de 16 de abril de 2024, relacionados no Anexo I, II e III desta Portaria.
2024
Publicado em
28/12/2023 11h41
Atualizado em
27/11/2024 06h53
Designa LÚCIA MARIA DE ALMEIDA MOYSÉS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Corregedoria, código FCE 3.05.
Designa LÚCIA MARIA DE ALMEIDA MOYSÉS, para exercer o encargo de substituta do Corregedor, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Dispensa MARCO ANTÔNIO JULIATTO do encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Transição Energética da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.15.
Designa PATRÍCIA NACCACHE MARTINS DA COSTA, para exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Transição Energética da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Dispõe sobre a Política de Governança do Ministério de Minas e Energia.
Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental e cria o Comitê Técnico de Sustentabilidade Ambiental, no âmbito da Política de Governança do Ministério de Minas e Energia.
Dispõe sobre o Programa de Supervisão Ministerial das empresas públicas e sociedades de economia mista vinculadas ao Ministério de Minas e Energia.
Institui o Programa de Planejamento Estratégico Participativo e Gestão de Riscos do Ministério de Minas e Energia.
Fica instituída, no âmbito da Política de Governança do Ministério de Minas e Energia, aprovada conforme o disposto na Portaria nº 779/GM/MME, de 6 de maio de 2024, a Mesa Setorial da Mesa Nacional de Negociação Permanente.
Institui o Programa de Transformação Digital e dispõe sobre as instâncias de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Segurança da Informação no âmbito da Política de Governança do Ministério de Minas e Energia.
Reestrutura o Programa de Integridade e institui o Comitê Técnico de Integridade no âmbito do Ministério de Minas e Energia.
Institui o Programa de Diversidade, Equidade e Inclusão do Ministério de Minas e Energia.
Altera a Portaria nº 16/GM/MME, de 15 de janeiro de 2020, que institui, no âmbito da Política de Governança do Ministério de Minas e Energia, o Comitê de Planejamento e Avaliação Orçamentária - CPO.
Dispensa LÚCIA MARIA DE ALMEIDA MOYSÉS do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Aposentadorias da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, a partir de 6 de maio de 2024.
Dispensa, a pedido, CLEIDEMÁRIO LUIZ DE SOUZA da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código FCE 3.10, a partir de 30 de abril de 2024.
Designa os representantes, titulares e suplentes, integrantes do Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal - CGPAL, instituído pelo Decreto nº 11.059, de 3 de maio de 2022.
Dispensa FRANCIVALDO BARBOSA CAVALCANTE do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Gestão Estratégica e Planejamento Governamental, da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13.
Designa PATRÍCIA DA SILVA PEREIRA, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Gestão Estratégica e Planejamento Governamental, da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Estabelece orientações à Agência Nacional de Mineração - ANM para o tratamento de processos, visando o enfrentamento das consequências sociais e econômicas derivadas dos eventos climáticos ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul.