Designa ANDRE LUCIANO DE ARAUJO GAMA, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Universalização do Acesso à Energia do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensado do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Políticas Sociais, código FCE 1.13, do referido Departamento.
2024
Designa GISELLI DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Assuntos de Energia Elétrica, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13.
Dispensa GISELLI DOS SANTOS do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Assuntos de Energia Elétrica, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, em razão de sua designação como titular da referida função.
Designa VINÍCIUS TORQUETTI DOMINGOS ROCHA, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Assuntos de Energia Elétrica, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa JAQUELINE MENEGHEL RODRIGUES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Informações Integradas do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13.
Dispensa ESDRAS GODINHO RAMOS da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Informações Integradas do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13.
Designa ESDRAS GODINHO RAMOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Estruturação de Bases de Informações da Coordenação-Geral de Informações Integradas, do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.
Dispensa LUCAS SILVEIRA MARROQUES da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento de Processos da Coordenação-Geral de Outorgas de Geração, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.
Designa LUIZ CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento de Processos da Coordenação-Geral de Outorgas de Geração, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Altera a Portaria nº 57-P/GM/MME, de 12 de março de 2024.
Efetiva, por prazo indeterminado, a cessão solicitada por meio do Ofício nº 284/2024/CGA/GAB/SE/SE-MEC, de 29 de agosto de 2024, com concordância da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, nos termos do Ofício nº 359/2024/PR/CA-CPRM, de 5 de setembro de 2024, do Empregado RAFAEL DA SILVA RAMOS DE OLIVEIRA, ocupante do Emprego de Técnico em Geociências, do Quadro de Pessoal daquela Empresa, para o Ministério da Educação.
Dispensa SAMIRA SANA FERNANDES DE SOUSA CARMO do encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.15.
Designa em caráter excepcional, SERGIO RODRIGUES AYRIMORAES SORAES, Coordenador-Geral de Estudos Integrados, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, em razão do cargo encontrar-se vago.
- « Anterior
- 1
- ...
- 8
- 9
- 10
- 11
- Próximo »