Designa ISAAC PINTO AVERBUCH, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Políticas Setoriais da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
2024
Designa CRISTIANO AUGUSTO TREIN, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos, código FCE 1.16, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Altera a Portaria GM/MME nº 811, de 26 de setembro de 2024.
Divulga, para Consulta Pública, proposta de Contrato de Energia de Reserva - CER, elaborado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, para comercialização de energia elétrica produzida pelo Complexo Termelétrico Jorge Lacerda - CTJL, no âmbito do Programa de Transição Energética Justa - TEJ, de que trata a Lei nº 14.299, de 5 de janeiro de 2022.
Designa os representantes, titulares e suplentes, integrantes do Comitê Executivo do Fórum Nacional de Transição Energética - Fonte.
Dispensa, a pedido, INGRID PALMA ARAÚJO da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Governança e Análise de Dados, da Coordenação-Geral de Dados de Inteligência, da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, a partir de 10 de outubro de 2024.
Dispensa INGRID PALMA ARAÚJO do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Dados e Inteligência da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, a partir de 10 de outubro de 2024.
Dispensa, a pedido, MARLIAN LEÃO DE OLIVEIRA da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Estudos de Apoio à Expansão da Coordenação-Geral de Expansão da Geração, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10, a partir de 11 de outubro de 2024.
Dispensa MARLIAN LEÃO DE OLIVEIRA do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Expansão da Geração, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, a partir de 11 de outubro de 2024.
Designa MATEUS RASPANTE FARIA, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Desenvolvimento Tecnológico e Transformação Mineral do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa ESDRAS GODINHO RAMOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento da Gestão da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Planejamento Governamental, da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria Executiva, código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Dispensa RENATO LOURENÇO GUEDES do encargo de substituto eventual do Chefe de Projeto I da Corregedoria, código FCE 3.05.
Designa GUILHERME CAIXETA GOMES DE BEZERRA, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Projeto I da Corregedoria, código FCE 3.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
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