Exonera, a pedido, ALINE PIMENTA CAIXETA do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 3.10, a partir de 1º de janeiro de 2024.
2024
Publicado em
28/12/2023 11h41
Atualizado em
27/11/2024 06h53
Designa PAULO ROBERTO MACHADO FERNANDES COSTA, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Mineração Sustentável do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa MARIANA DE ARAÚJO FERREIRA, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Desenvolvimento Socioambiental na Mineração do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa JULEVÂNIA ALVES OLEGÁRIO, para exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Dispensa DIONE MACEDO do encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.15.
Exonera, a pedido, ANDREIA SCHMIDT do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, a partir de 11 de janeiro de 2024.
Nomeia JULIANA TYELLE PIRES DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 3.10.
Designa PAULO RICARDO MENDES VALENÇA, para exercer a Função Comissionado Executiva de Coordenador-Geral de Minerais Estratégicos e Transição Energética no Setor Mineral do Departamento de Transição e Tecnologia Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13.
Exonera DIONE MACEDO do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Desenvolvimento Socioambiental na Mineração do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.13.
Designa NATÁLIA HOFFMANN RAMOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Acompanhamento Tecnológico e Regulatório da Coordenação-Geral de Energias e Tecnologias de Baixo Carbono e Inovação, do Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.
Designa SAMIRA SANA FERNANDES DE SOUSA CARMO, para exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Nomeia ANA LÍDIA FALCÃO VIANA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 2.06.
Designa JOSÉ AFFONSO DE ALBUQUERQUE NETTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico Adjunto, código FCE 1.14, da Consultoria Jurídica, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Dispensa ESDRAS GODINHO RAMOS do encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, código FCE 1.15, a partir de 18 de janeiro de 2024.
Designa DANIEL REIS MENDES, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Geologia e Produção Mineral da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Altera a Portaria nº 525/GM/MME, de 15 de junho de 2021.
Divulga, para Consulta Pública, minuta de Portaria, contendo proposta de procedimentos para a requisição de enquadramento de projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, nos termos do parágrafo único do art. 28 da Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, conforme Anexo.
Declara a Caducidade da Concessão outorgada à Transmissora de Energia Ribeiro Gonçalves Balsas SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 31.443.162/0001-28, por meio do Contrato de Concessão de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 027/2018-ANEEL, tendo por consequência a extinção da Concessão.
Dispensa MARCELO TORRES DE PAULA do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 1.15, a partir de 16 de janeiro de 2024.
Exonera, a pedido, MARCELO TORRES DE PAULA do Cargo Comissionado Executivo de Assessor do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 2.13, a partir de 16 de janeiro de 2024.