2023 — Ministério de Minas e Energia

Portaria_n_79-P/GM/MME/2023 — última modificação 25/01/2023 11h13

Nomeia BRUNA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II do Departamento de Informações e Estudos Energéticos, da Secretaria de Planejamento e Transição Energética, código CCE 3.09.

Portaria_n_80-P/GM/MME/2023 — última modificação 25/01/2023 11h14

Designa LORENA MELO SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I do Departamento de Planejamento Energético, da Secretaria de Planejamento e Transição Energética, código FCE 3.05.

Portaria_n_81-P/GM/MME/2023 — última modificação 25/01/2023 11h15

Designa PEDRO HENRIQUE MILHOMEM COUTINHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I do Departamento de Outorgas de Concessões, Permissões e Autorizações, da Secretaria de Planejamento e Transição Energética, código FCE 3.05.

Portaria_n_82-P/GM/MME/2023 — última modificação 25/01/2023 11h16

Designa LÍVIO TEIXEIRA DE ANDRADE FILHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I do Departamento de Transição Energética, da Secretaria de Planejamento e Transição Energética, código FCE 3.05.

Portaria_n_83-P/GM/MME/2023 — última modificação 25/01/2023 11h17

Designa MARY PACHECO DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico do Departamento de Transição Energética, da Secretaria de Planejamento e Transição Energética, código FCE 2.05.

Portaria_n_84-P/GM/MME/2023 — última modificação 25/01/2023 11h18

Designa GILDA MARIA LEITE DA FONSECA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, do Departamento de Outorgas de Concessões, Permissões e Autorizações, da Secretaria de Planejamento e Transição Energética, código FCE 3.05.

Portaria_n_85-P/GM/MME/2023 — última modificação 25/01/2023 11h19

Designa ALEXANDRA ALBUQUERQUE MACIEL, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I do Departamento de Transição Energética, da Secretaria de Planejamento e Transição Energética, código FCE 3.05.

Portaria_n_86-P/GM/MME/2023 — última modificação 25/01/2023 11h20

Designa TARCÍSIO TADEU DE CASTRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I do Departamento de Outorgas de Concessões, Permissões e Autorizações, da Secretaria de Planejamento e Transição Energética, Código FCE 3.05.

Portaria_n_719/GM/MME/2023 — última modificação 25/01/2023 11h22

Outorga à Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda., concessão para lavrar Minério de Manganês, no Município de Coribe, Estado da Bahia, numa área de 305,54 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 13°40’53,990”S/44°31’09,079”W; 13°40’53,990”S/44°30’55,882”W; 13°41’35,356”S/44°30’55,881”W; 13°41’35,355”S/44°30’25,278”W; 13°41’21,820”S/44°30’25,279”W; 13°41’21,819”S/44°30’05,850”W; 13°42’14,887”S/44°30’05,846”W; 13°42’14,889”S/44°31’09,080”W; 13°40’53,990”S/44°31’09,079”W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 13°40’53,990”S e Long. 44°31’09,079”W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 396,6m-E;1271,3m-S;919,6m-E;416,0m-N;583,8m-E;1630,9m-S;1900,0m-W;2486,2m-N.

Portaria_n_720/GM/MME/2023 — última modificação 25/01/2023 11h23

Outorga à Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda., concessão para lavrar Minério de Manganês, no Município de Correntina, Estado da Bahia, numa área de 492,44 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 13°22’30,245”S/44°34’32,417”W; 13°22’30,264”S/44°34’32,417”W; 13°22’30,262”S/44°33’34,041”W; 13°23’46,860”S/44°33’34,034”W; 13°23’46,862”S/44°34’32,250”W; 13°23’51,589”S/44°34’32,250”W; 13°23’51,590”S/44°34’42,868”W; 13°23’15,178”S/44°34’42,872”W; 13°23’15,178”S/44°34’42,936”W; 13°22’30,246”S/44°34’42,936”W; 13°22’30,245”S / 44°34’32,417”W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 13°22’30,245”S e Long. 44°34’32,417”W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 0,6m-S;1756,4m-E;2354,0m-S;1751,5m-W;145,3m-S;319,5m-W;1119,0m-N;1,9m-W;1380,8m-N;316,5m-E.

Portaria_n_87-P/GM/MME/2023 — última modificação 13/02/2023 07h57

Designa JOSÉ EVARISTO DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos, do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código FCE 3.07, ficando exonerado do Cargo Comissionado Executivo que atualmente ocupa.

Portaria_n_88-P/GM/MME/2023 — última modificação 31/01/2023 08h06

Nomeia VITOR HENRIQUE LIMA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico da Assessoria de Apoio ao Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 2.10.

Portaria_n_89-P/GM/MME/2023 — última modificação 31/01/2023 08h07

Nomeia MORGANA VIOTT, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Apoio ao Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 1.13.

Portaria_n_90-P/GM/MME/2023 — última modificação 31/01/2023 08h09

Nomeia BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 2.13.

Portaria_n_91-P/GM/MME/2023 — última modificação 31/01/2023 08h10

Designa WALDIR ANTONIO GERVÁSIO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código FCE 1.13.

Portaria_n_92-P/GM/MME/2023 — última modificação 01/02/2023 07h16

Dispensa, a pedido, DANIELA FERREIRA MARQUES da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, a partir de 24 de janeiro de 2023, em razão de sua designação para outra função.

Portaria_n_721/GM/MME/2023 — última modificação 01/02/2023 07h18

Altera a Portaria nº 713/GM/MME, de 13 de dezembro de 2022.

Portaria_n_722/GM/MME/2023 — última modificação 06/02/2023 07h20

Altera a Portaria nº 710/GM/MME, de 6 de dezembro de 2022.

Portaria_n_93-P/GM/MME/2023 — última modificação 10/02/2023 06h47

Anui, por prazo indeterminado, com a requisição da empregada pública com anistia reconhecida, ROSEMÉRI DUARTE FERREIRA, Matrícula SIAPE Nº 0778749, ocupante do emprego de Agente Administrativo, lotada neste Ministério, para a Presidência da República.

Portaria_n_94-P/GM/MME/2023 — última modificação 13/02/2023 07h58

Nomeia WILLIAM DE OLIVEIRA MEDEIROS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I do Departamento de Transição Energética, da Secretaria de Planejamento e Transição Energética, código CCE 3.06.