Designa MARQUES DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, deste Ministério.
2023
Designa MAYARA CARDOSO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, deste Ministério.
Designa ONILDE APARECIDA BATISTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, deste Ministério.
Designa PATRÍCIA DE ALMEIDA MARTINS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, deste Ministério.
Designa PEDRO HELCIO AMÂNCIO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, deste Ministério.
Designa ROSA MARIA PONTES DA CUNHA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, deste Ministério.
Designa RUBENS HORÁCIO FRANCISCO DE ARAUJO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, deste Ministério.
Designa VÂNIUS ROBERTO SOARES DA CUNHA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, deste Ministério.
Designa ZULMIRA DA SILVA DE LIMA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, deste Ministério.
Nomeia ALEXANDRE BRAZ DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão da Consultoria Jurídica, Código CCE 1.09.
Nomeia ANA CAROLINA CARVALHO RODRIGUES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço da Consultoria Jurídica, Código CCE 1.05.
Nomeia ROSÂNGELA DE FREITAS BARBOSA CÉSAR, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço da Consultoria Jurídica, Código CCE 1.05.
Designa MICHELE FRANCO ROSA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão da Consultoria Jurídica, Código FCE 1.07.
Designa LÁZARA GOMES DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão da Consultoria Jurídica, Código FCE 1.07.
Designa PAULO ERICO RAMOS DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, do Departamento de Planejamento Energético da Secretaria de Planejamento e Transição Energética, código FCE 3.05.
Nomeia BEATRIZ MOREIRA ALVES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II da Secretaria de Planejamento e Transição Energética, código CCE 3.08.
Nomeia DANIELE DE OLIVEIRA BANDEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I do Departamento de Planejamento Energético, da Secretaria de Planejamento e Transição Energética, código CCE 3.06.
Nomeia MAYARA DA SILVA CERQUEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I do Departamento de Planejamento Energético, da Secretaria de Planejamento e Transição Energética, código CCE 3.06.
Designa GEVALTER DE FREITAS NEVES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I do Departamento de Informações e Estudos Energéticos, da Secretaria de Planejamento e Transição Energética, código FCE 3.05.
Designa THAIS INGRINDE DE SOUZA ARAÚJO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I do Departamento de Informações e Estudos Energéticos, da Secretaria de Planejamento e Transição Energética, código FCE 3.06.