2023 — Ministério de Minas e Energia

Portaria_n_563-P/GM/MME/2023 — última modificação 15/12/2023 06h47

Designa MARCOS PEREIRA CARAÇA, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Administração Predial da Coordenação de Atividades Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria_n_564-P/GM/MME/2023 — última modificação 22/12/2023 11h16

Demite GILVAN RAMOS DE ALMEIDA JÚNIOR, do cargo de Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1807666, do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por ter incorrido na conduta prevista nos arts. 132, incisos II e III, 138 e 139, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Portaria_n_566-P/GM/MME/2023 — última modificação 27/12/2023 07h22

Dispensa, a pedido, GRAYCE MARTINS DA SILVA GONÇALVES da Função Comissionada Executiva de Ouvidora, código FCE 1.13, da Ouvidoria-Geral do Ministério de Minas e Energia.

Portaria_n_763/GM/MME/2023 — última modificação 29/12/2023 08h05

Delega competência aos Secretários Nacionais de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; de Geologia, Mineração e Transformação Mineral; de Transição Energética e Planejamento; e de Energia Elétrica, bem como aos Substitutos indicados, para a prática de atos necessários à gestão orçamentária e financeira dos recursos alocados às Unidades Gestoras das Secretarias.