2023 — Ministério de Minas e Energia

Portaria_n_544-P/GM/MME/2023 — última modificação 27/11/2023 06h59

Nomeia ALINE PIMENTA CAIXETA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 3.10, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Portaria_n_545-P/GM/MME/2023 — última modificação 27/11/2023 07h00

Exonera ANADERGI ROSA DE FREITAS do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Obras da Coordenação de Atividades Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07.

Portaria_n_546-P/GM/MME/2023 — última modificação 27/11/2023 07h03

Dispensa ANADERGI ROSA DE FREITAS do encargo de substituta eventual do Coordenador de Atividades Gerais da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10.

Portaria_n_547-P/GM/MME/2023 — última modificação 27/11/2023 07h03

Nomeia MIRELLY FERREIRA CANABRAVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Obras da Coordenação de Atividades Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Portaria_n_548-P/GM/MME/2023 — última modificação 27/11/2023 07h06

Nomeia MARCOS PEREIRA CARAÇA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico da Divisão de Administração Predial da Coordenação de Atividades Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 2.05.

Portaria_n_549-P/GM/MME/2023 — última modificação 28/11/2023 06h39

Nomeia GEOVANNA BARRETO SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Portaria_n_550-P/GM/MME/2023 — última modificação 01/12/2023 08h18

Nomeia PATRÍCIA PEREIRA RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 3.10.

Portaria_n_551-P/GM/MME/2023 — última modificação 01/12/2023 08h19

Dispensa VIVALDO BELARMINO VALENÇA da Função Comissionada Executiva de Assistente da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 2.07.

Portaria_n_552-P/GM/MME/2023 — última modificação 01/12/2023 08h20

Designa TÂNIA GOMES RIBEIRO DE MORAES, exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 2.07, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Portaria_n_553-P/GM/MME/2023 — última modificação 01/12/2023 08h22

Designa CARLOS GERARDO DE MESQUITA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Assuntos de Material e Patrimônio da Coordenação de Gestão Administrativa, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.07.

Portaria_n_554-P/GM/MME/2023 — última modificação 01/12/2023 08h23

Designa CRISTIANO MASAYOSHI MENEZES FURUHASHI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Socioambiental na Mineração do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 3.07.

Portaria_n_555-P/GM/MME/2023 — última modificação 04/12/2023 06h44

Nomeia MARIANA DE ARAÚJO FERREIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II da Coordenação-Geral de Geologia e Recursos Minerais do Departamento de Geologia e Produção Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 3.07.

Portaria_n_556-P/GM/MME/2023 — última modificação 04/12/2023 06h45

Altera a Portaria nº 431-P/GM/MME, de 10 de julho de 2023.

Portaria_n_557-P/GM/MME/2023 — última modificação 05/12/2023 06h47

Dispensa, a pedido, LORENA MENDES DE SOUZA do encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Biocombustíveis da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE 1.15.

Portaria_n_558-P/GM/MME/2023 — última modificação 05/12/2023 06h49

Designa JOSÉ NILTON DE SOUZA VIEIRA, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Biocombustíveis da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria_n_761/GM/MME/2023 — última modificação 05/12/2023 06h50

Prorroga, até 15 de janeiro de 2024, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho - Concessões de Distribuição dos Estados do Amazonas e do Rio de Janeiro (GT CDAR) instituído por meio da Portaria nº 448-P/GM/MME, de 20 de julho de 2023.

Portaria_n_559-P/GM/MME/2023 — última modificação 12/12/2023 06h32

Designa MARCELO TORRES DE PAULA, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria_n_560-P/GM/MME/2023 — última modificação 15/12/2023 06h44

Dispensa WILMA SALES FERREIRA NUNES ROSA do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Obras da Coordenação de Atividades Gerais da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07.

Portaria_n_561-P/GM/MME/2023 — última modificação 15/12/2023 06h45

Designa WILMA SALES FERREIRA NUNES ROSA, para exercer o encargo de substituta do Coordenação de Atividades Gerais da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria_n_562-P/GM/MME/2023 — última modificação 15/12/2023 06h46

Designa FRANCIELLE DA SILVA MELO, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Obras da Coordenação de Atividades Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.