2023

Designa SIMONNE ROSE DE SOUZA NEIVA COELHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Ambiente Regulado e Tarifas de Energia Elétrica da Coordenação-Geral de Ambiente Regulado e Tarifas de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas Setoriais, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10.

Designa ANDRÉ LUIZ BARROS DE BRITO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Estudos de Reforços, Melhorias e Modernização do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.

Realoca, permuta e altera categorias de cargos em comissão e funções de confiança do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério de Minas e Energia.

Divulga, para Consulta Pública, proposta de Portaria que estabelece diretrizes para a otimização do uso de geração de energia elétrica inflexível proveniente de usinas termelétricas no Sistema Interligado Nacional - SIN em cenário de excedentes energéticos.

Delega competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira dos recursos alocados à Unidade Gestora 320084, Subsecretaria de Tecnologia e Inovação - STI da Secretaria-Executiva, deste Ministério, conforme especificado: I - Ordenador de Despesas - Subsecretário de Tecnologia e Inovação; e II - Ordenador de Despesas Substituto - Substituto do Subsecretário de Tecnologia e Inovação.

Dispensa JOSÉ AFFONSO DE ALBUQUERQUE NETTO, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Assuntos de Energia Elétrica, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13.

Designa GISELLI DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Assuntos de Energia Elétrica, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Designa DENNYS CASELLATO HOSSNE, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Assuntos de Mineração, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Exonera, a pedido, GABRIELA PEREIRA GONÇALVES do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 3.10.

Exonera, a pedido, LUCAS GOMES AMORIM do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 2.06, a partir de 20 de novembro de 2023.

Exonera, a pedido, ALEXANDRE BRAZ DA SILVA do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 3.10, a partir de 20 de novembro de 2023.

Exonera, a pedido, JULIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO do Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Coordenação de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código CCE 2.07, a partir de 20 de novembro de 2023.

Exonera, a pedido, MÁRIO BIERKNES DUARTE DINIZ do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Tecnológico e Transformação Mineral, do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 3.07, a partir de 20 de novembro de 2023.

Nomeia GRAZIELLA MALVEIRA PUGEDO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Tecnológico e Transformação Mineral, do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 3.07.

Dispensa MARCELO NUNES DE OLIVEIRA da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Desenvolvimento Tecnológico e Transformação Mineral, do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13.

Designa MIGUEL CRISÓSTOMO BRITO LEITE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Desenvolvimento Tecnológico e Transformação Mineral, do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Designa ENIR SEBASTIÃO MENDES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Geologia e Recursos Minerais do Departamento de Geologia e Produção Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa.

Exonera, a pedido, ADRIANA DE SOUZA OLIVEIRA do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 3.10, a partir de 20 de novembro de 2023.

Nomeia EMANOELLE DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 3.10, ficando exonerada do cargo que atualmente.

Nomeia PEDRO EVANGELISTA HONORATO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenação-Geral de Gestão das Concessões Minerais do Departamento de Geologia e Produção Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.13, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.