2023 — Ministério de Minas e Energia

Portaria_Normativa_n_70/GM/MME/2023 — última modificação 10/10/2023 11h14

Estabelece diretrizes para o Ministério de Minas e Energia e suas entidades vinculadas para a utilização da inspeção acreditada de empreendimentos de mineração.

Portaria_n_511-P/GM/MME/2023 — última modificação 11/10/2023 07h07

Dispensa, a pedido, FERNANDO MASSAHARU MATSUMOTO do encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Gás Natural da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.15.

Portaria_n_512-P/GM/MME/2023 — última modificação 11/10/2023 07h08

Designa MAURÍCIO DE OLIVEIRA ABI-CHAHIN, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Gás Natural da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria_n_513-P/GM/MME/2023 — última modificação 16/10/2023 09h32

Dispensa, a pedido, GUSTAVO CERQUEIRA ATAÍDE da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Expansão da Geração do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13.

Portaria_n_514-P/GM/MME/2023 — última modificação 17/10/2023 06h37

Nomeia ANTONIO AUGUSTO BRENTANO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Comunicação Organizacional da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 1.13.

Portaria_n_515-P/GM/MME/2023 — última modificação 19/10/2023 07h20

Designa MARIA JOSÉ SOARES MENON, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Licitações e Compras da Coordenação-Geral de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria_n_516-P/GM/MME/2023 — última modificação 19/10/2023 07h21

Nomeia RAFAEL DE OLIVEIRA GOMES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 3.10.

Portaria_n_517-P/GM/MME/2023 — última modificação 19/10/2023 07h22

Designa LORENA MELO SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Planejamento da Transmissão do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Portaria_n_752/GM/MME/2023 — última modificação 19/10/2023 07h23

Divulga, para Consulta Pública, documentação com proposta de reestruturação da governança institucional das metodologias e dos programas computacionais do setor elétrico e demais diretrizes sobre o tema.

Portaria_n_518-P/GM/MME/2023 — última modificação 20/10/2023 06h55

Designa BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria_n_753/GM/MME/2023 — última modificação 20/10/2023 06h57

Altera a Portaria nº 749/GM/MME, de 18 de setembro de 2023.

Portaria_n_754/GM/MME/2023 — última modificação 20/10/2023 06h58

Dispõe sobre o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, no âmbito do Ministério de Minas e Energia.

Portaria_n_519-P/GM/MME/2023 — última modificação 23/10/2023 06h57

Designa ANDRÉ GROBÉRIO LOPES PERIM, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Expansão da Geração do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Portaria_n_755/GM/MME/2023 — última modificação 26/10/2023 06h50

Prorroga, por cento e vinte dias, o prazo de que trata o art. 4º, § 1º, da Resolução nº 1, de 20 de março de 2023, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.

Portaria_n_520-P/GM/MME/2023 — última modificação 30/10/2023 06h57

Dispensa CARLOS ROBERTO NOVAIS DE ALMEIDA da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Atividades Administrativas da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código FCE 1.10.

Portaria_n_521-P/GM/MME/2023 — última modificação 30/10/2023 06h58

Designa KAMILLA RAMALHO DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Atividades Administrativas da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código FCE 1.10.

Portaria_n_522-P/GM/MME/2023 — última modificação 06/11/2023 07h07

Designa WEIBSON GUSTAVO DE SOUZA GOMES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apoio à Gestão de Projetos do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.

Portaria_n_523-P/GM/MME/2023 — última modificação 09/05/2024 07h39

Revogada pela Portaria nº 93-P/GM/MME, de 8 de maio de 2024.

Portaria_n_524-P/GM/MME/2023 — última modificação 07/11/2023 06h45

Exonera, a pedido, MÁRIO HENRIQUE ALENCAR DE OLIVEIRA FILHO do Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 2.08, a partir de 6 de novembro de 2023.

Portaria_n_525-P/GM/MME/2023 — última modificação 07/11/2023 06h46

Nomeia BRUNO FERREIRA LEITE, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 2.08.